CCJ aprova acordo turístico entre Brasil e Panamá

25/04/2008 - 13:13  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo 408/07, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o texto de acordo de cooperação na área de turismo entre o Brasil e o Panamá. O relator, deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), apresentou parecer favorável.

O acordo é resultado de vários anos de negociação diplomática entre os dois países, com o objetivo de incrementar o fluxo bilateral de turistas. O documento também estabelece um compromisso mútuo para coibir atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual e outras que afetem a dignidade humana.

O acordo foi assinado na Cidade do Panamá, em 25 de março de 2007, com validade de cinco anos. A renovação poderá ocorrer por períodos sucessivos, desde que seja de interesse de ambas as partes.

Troca de informações
Pelo acordo, os dois países se comprometem a trocar informações sobre eventos culturais, feiras, congressos e eventos de interesse turístico. O intercâmbio de informações será coordenado pelo Ministério do Turismo de cada país. O protocolo também define critérios de cooperação entre os órgãos oficiais de turismo dos dois países e o intercâmbio técnico para especialização de pessoal.

Atrações
O Panamá é conhecido internacionalmente pelo canal que recebe o nome do país. Uma das principais vantagens para os visitantes é a localização geográfica estratégica no Caribe, com facilidade de acesso a países das três Américas. É considerado o país mais internacionalizado da América Latina. Adota o dólar como moeda corrente, e o inglês, mesmo não sendo idioma oficial, é falado pela maioria da população urbana. O idioma oficial é o espanhol. O turismo ecológico domina a atividade turística no país, que tem centenas de ilhas e praias e cerca de 25% do seu território ocupado por parques ecológicos.

O texto agora será votado Plenário.

Reportagem - Antonio Barros
Edição - Paulo Cesar Santos

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