Transportes aprova advertência em propaganda de celular
18/04/2008 - 18:38
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (16) substitutivo ao Projeto de Lei 2741/03, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que obriga a divulgação, nas embalagens e na propaganda de telefones celulares, de advertência sobre o risco de acidentes causados pelo uso do aparelho ao dirigir. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moises Avelino (PMDB-TO).
O parlamentar considera necessário conscientizar o motorista sobre os riscos envolvidos no uso do celular ao volante. O relator acredita que a proposta pode melhorar os índices de segurança do trânsito. A advertência deverá alertar que é proibido o uso de celular na direção sem viva-voz e que isso pode causar acidentes.
Propaganda
Em seu substitutivo, o deputado determina que a advertência seja veiculada também em todas as peças de propaganda, e não apenas nas embalagens do produto, como exigia no projeto original. "Com isso, teríamos o máximo de efetividade, já que nenhum condutor poderia alegar desconhecimento dos riscos envolvidos na atitude de utilizar o celular sem o uso de viva-voz, enquanto dirige.
O relator rejeitou as propostas de colocação da advertência nos cartões pré-pagos e nos manuais dos produtos. "Esses cartões e manuais não são portados pelo consumidor no momento da utilização do aparelho". Com relação à idéia de colocar a inscrição nos aparelhos, o relator recusou por parecer inviável.
Também foi rejeitada a proposta de que as empresas de telefonia celular enviem mensagens a seus usuários nesse sentido. Ele explicou que isso pode aumentar o tráfego na rede e prejudicar o serviço.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, foi aprovada antes pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Vania Alves
Edição - Francisco Brandão
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