MP transforma secretário da Igualdade Racial em ministro
21/02/2008 - 18:08
A Câmara analisa a Medida Provisória 419/08, que transforma o cargo de secretário Especial de Promoção da Igualdade Racial em ministro de Estado chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Com a mudança, um parlamentar que ocupar a chefia dessa secretaria não precisará abrir mão do mandato. Uma das possibilidades que a Constituição prevê para tirar licença do cargo e tomar posse de outro sem perder o mandato é assumindo o posto de ministro.
Tramitação
A MP 419 começa a trancar a pauta de votação da Casa em que estiver tramitando a partir de 5 de abril.
Conheça a tramitação das medidas provisórias
Notícias anteriores:
Edson Santos toma posse como ministro da Igualdade Racial
Deputado vai comandar a Secretaria da Igualdade Racial
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Renata Tôrres
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
MR