Pedágio de caminhão poderá variar de acordo com a carga
30/11/2007 - 10:53
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1727/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga a instalação de balanças para pesagem de caminhões em pontos de pedágios nas rodovias federais e estaduais. Pelo texto, o pedágio será proporcional à carga transportada pelo caminhão. O caminhão que transitar sem carga pagará a mesma tarifa de pedágio cobrada de veículos de passeio. A finalidade é determinar o valor do pedágio e punir o excesso de peso.
O autor argumenta não ser justo que um caminhão vazio tenha de aumentar ainda mais o seu prejuízo ao pagar altas tarifas de pedágio. Já o caminhão com carga a partir de um quilo até uma tonelada pagará o dobro do pedágio de um veículo de passeio. O valor do pedágio aumentará, proporcionalmente, a cada tonelada transportada, até o limite da capacidade legal do veículo, quando pagará o pedágio cheio.
Excesso de peso
O projeto determina ainda que o caminhão que transitar com carga superior à permitida pagará tarifa dez vezes superior à estipulada para caminhões com carga máxima permitida. Além disso, será retido até a descarga do excesso de peso.
Esse medida, de acordo com o deputado, atende à uma antiga reclamação das concessionárias, que afirmam que o excesso de peso dos caminhões destrói o asfalto das rodovias. Outra vantagem da proposta, na visão do autor, é que "a administração pública terá uma enorme economia, pois ficará livre de administrar as mal faladas balanças rodoviárias".
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Marcos Rossi
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