Em bate-papo da Agência, internautas condenam aborto

13/06/2007 - 20:21  

A maioria dos internautas que participaram nesta quarta-feira de bate-papo pela internet, promovido pela Agência Câmara, expressou opiniões contrárias à descriminalização do aborto. As perguntas feitas ao deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) — relator, na Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza o aborto — tiveram embasamentos políticos, econômicos, sociais e religiosos. "Vossa Excelência acha correto desrespeitar os mandamentos de Deus?" perguntou, por exemplo, o internauta Bruno.

Outros participantes, como Jarbas, afirmaram que o Brasil tem outras prioridades, inclusive de saúde pública, neste momento. "Em vez de gastar para matar crianças inocentes, se poderia investir mais na saúde pública. Eu moro em Santo Antônio do Descoberto, a 50 km de Brasília, e a saúde lá está em estado de coma", afirmou. A internauta Leda, por sua vez, disse ser contrária ao aborto, pois segundo ela o governo não dá condições para que o sistema de saúde atenda as pessoas carentes.

Também houve perguntas pessoais ao deputado. A internauta Vanessa quis saber se Mudalen, que é evangélico, apoiaria o que chamou de crime. Vinicius G. perguntou se o parlamentar não ficaria "preocupado em ser conhecido como o parlamentar que viabilizou a legalização do aborto".

A todos Mudalen respondeu que o assunto precisa ser debatido. Em resposta a Vanessa, argumentou: "Quem disse que eu estou apoiando o aborto? Isso não é verdade. Está aberto o canal da discussão, por isso estamos realizando um amplo debate na comissão."

O parlamentar lembrou que no próximo dia 27 haverá um primeiro debate sobre o PL 1135/91, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling. A proposta suprime o artigo 124 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que prevê, para os casos de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, pena de detenção de um a três anos. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que reacendeu o debate neste ano ao defender a realização de plebiscito sobre o aborto, deverá participar das audiências no segundo semestre.

Substitutivo
Há 16 anos em análise na Câmara, a proposta sempre provocou polêmica. Na legislatura passada, o texto teve como relatora a ex-deputada Jandira Feghali. Ela apresentou substitutivo para garantir à mulher o direito ao aborto realizado por médico até a 12ª semana de gestação, sem precisar justificar o motivo, e até a 20ª semana, se a gravidez for conseqüência de estupro. O texto de Feghali prevê a interrupção da gravidez no caso de risco de morte para a mãe ou de diagnóstico de malformação do bebê incompatível com a vida ou de doença fetal grave e incurável.

Jorge Tadeu Mudalen disse que não aproveitará o antigo relatório e que deverá apresentar um novo parecer. A realização de um plebiscito, segundo ele, também será discutida no âmbito da comissão.

Direito da mulher
Houve debates entre os participantes do chat. Um deles aconteceu entre as internautas Marcia e Vanessa. Marcia argumentou que abortar ou não é direito da mulher. "A lei não pode existir por motivos religiosos", declarou. "Você acha que a vida do feto é algo que transcende o direito da mulher, mas eu acho que não. O nascituro não tem direito nenhum à vida, é uma mera expectativa de vida. Ele não existe como pessoa, isso só ocorrerá no momento da primeira respiração independente", acrescentou.

Vanessa rebateu dizendo que, a partir do momento em que é concebido, o feto não é propriedade da mulher e não faz parte de seu corpo, devendo ser respeitado. "A mulher pode decidir o que fazer com o seu corpo. Por que não decide, então, usar camisinha ou um método anticoncepcional?" questionou.

Audiência
A audiência do próximo dia 27 está marcada para as 9h30 e deverá contar com a participação da socióloga e coordenadora da organização Católicas pelo Direito de Decidir (SP), Maria José Rosado Nunes; da coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns; da ex-deputada Jandira Feghali; e da médica ginecologista Marli Virgínia Macedo Lins e Nóbrega.

Leia o chat com o deputado Mudalen
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Da Redação/NN

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