Assentamentos são responsáveis por 15% dos desmatamentos
29/05/2007 - 20:07
Durante audiência pública sobre o impacto dos desmatamentos em assentamentos rurais, o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) citou estatísticas que atribuem aos assentamentos rurais a responsabilidade por até 15% dos desmatamentos na Amazônia, em especial nos estados de Roraima, Rondônia e Pará. "Sem orientação adequada e sem assistência técnica, eles fazem queimadas para plantar verduras e legumes ou simplesmente derrubam árvores para extrair madeira", afirmou.
Para o deputado, é notória a ausência ou a omissão dos órgãos ambientais e fundiários para orientar os assentados sobre como proceder na forma da lei. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo Bentes, não trabalha de forma preventiva. "O Incra atua apenas para regularizar as áreas já ocupadas, na maioria das vezes de forma ilegal, inclusive com áreas desmatadas pelos assentados", afirmou.
Outro problema apontado pelo deputado está na legislação. "Além dos conflitos de competência entre a legislação federal e estadual, existe ainda o conflito entre as leis ambientais e as normas fundiárias", disse.
Avanço
O diretor da Região Norte do Incra, Raimundo Lima, disse que os projetos de assentamentos sustentáveis são recentes e representam um grande avanço para combater a degradação ambiental. No passado, explicou, não havia nenhuma preocupação ambiental quando os assentamentos eram implantados. "Aliás, o próprio governo estimulava o desmatamento, pois os assentamentos só eram realizados após a destruição de 50% da área ocupada", afirmou.
Ações integradas
O diretor de proteção ambiental do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Flávio Montiel, disse que a política ambiental brasileira recente passou a contemplar ações estratégicas para combater o desmatamento em áreas de assentamento. Entre essas ações, Montiel destacou um plano integrado, que envolve 12 ministérios, para intensificar a fiscalização ambiental, trabalhista, fundiária, tributária e rodoviária. O acompanhamento é feito pelo grupo permanente de trabalho interministerial, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.
Além disso, o diretor do Ibama citou a implantação do sistema compartilhado de licenciamento ambiental de propriedades rurais. Essas medidas fazem parte do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia para o ano de 2007. "A adoção de medidas integradas é muito mais eficiente, pois não basta combater apenas os crimes ambientais, mas todas as demais atividades ilícitas", salientou.
A audiência pública foi organizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Sandra Crespo
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