Partido Verde apresenta pacote ecológico ao Congresso
06/02/2007 - 17:22
O ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV-MA) apresentou à Câmara, em nome do Partido Verde, quatro propostas destinadas a reduzir a participação do Brasil no aquecimento global. Na semana passada, o tema foi alvo de preocupação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em Paris. A ONU afirmou que a temperatura média do planeta se elevará de 1,8ºC a 4ºC até 2100, elevando o nível do mar de 18 a 59 centímetros e piorando ciclones, secas e enchentes. A expectativa é que o Pólo Norte derreta até aquele ano.
Uma das propostas apresentadas pelo Partido Verde reforça a meta, já prevista no Protocolo de Quioto, de redução de emissão de gases pelo Brasil. A idéia é reduzir a emissão em 5,2% até 2012, em relação aos níveis detectados em 1990. Outra proposta estabelece medidas que devem ser tomadas pela União, estados, municípios e suas empresas e autarquias, como economia de água e de energia e a introdução de auditorias ambientais periódicas. A terceira determina medidas ecológicas no Congresso Nacional (Câmara e Senado), como a troca de carros movidos a gasolina por bicombustíveis e a adoção de critérios ambientais nas licitações; por fim, a última proposta trata apenas da Câmara, que deverá economizar recursos naturais como água, energia e papel.
PSB
A discussão sobre o aquecimento global promete encontrar bastante espaço na Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, anunciou, durante a Ordem do Dia, a intenção de criar uma comissão no âmbito da Presidência para acompanhar o problema do aquecimento global.
No início desta semana, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) propôs a criação da Comissão Especial de Estudos sobre as Mudanças Climáticas. A intenção é que o grupo possa avaliar a legislação atual e definir novas propostas de enfrentamento ao aquecimento global. "A Câmara não pode estar ausente desse grande debate. Precisa apresentar proposições para que o Brasil aproveite os instrumentos do Protocolo de Quioto, do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do comércio de carbono, que incentive novas formas de produção de combustíveis renováveis e que seja mais rigoroso para evitar o desmatamento da floresta amazônica". Para Rollemberg, um dos principais desafios para o País é reduzir o desmatamento da Amazônia, hoje a maior fonte brasileira de emissões de gases estufa.
PSDB
Na semana passada, o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse, após reunião com integrantes do partido, que o combate ao aquecimento global é uma das prioridades definidas pelo partido. "É necessário que o Parlamento discuta esse tema com seriedade", afirmou. Ele destacou a necessidade de pressionar os países que ainda não aderiram ao Protocolo de Quioto, como os Estados Unidos.
Queimadas
Durante o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU, o Brasil foi citado como um dos maiores poluidores, entre os países de economia emergente, por causa das queimadas na Amazônia e das atividades da agricultura e pecuária. No ranking dos maiores poluidores estão China, Índia, Rússia e Estados Unidos, devido às atividades industriais e ao uso de combustíveis fósseis, como a gasolina e o óleo diesel.
Confira as propostas que integram o Pacote Verde:
Projeto de Lei 18/07
Projeto de Lei 19/07
Projeto de Decreto Legislativo 1/07
Projeto de Resolução 1/07
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Edição - Patricia Roedel
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