Projeto beneficia pessoas com deficiências auditivas

01/09/2006 - 19:59  

O Projeto de Lei 7033/06, do deputado Arolde de Oliveira (PFL-RJ), sugere mudanças na Lei 10098/00 para obrigar as indústrias a instalarem, em pelo menos metade dos aparelhos de rádio e de televisão fabricados no País, saídas de áudio compatíveis com fones de ouvido. O projeto também estabelece que os fones devem ter ajuste independente de volume.
Segundo o deputado, o objetivo é facilitar o acesso das pessoas com deficiências auditivas leves ou moderadas aos programas de rádio e TV. Ele argumenta que o projeto é uma alternativa viável, de baixo custo e que traria ganhos significativos.

Estatísticas
De acordo com Arolde de Oliveira, estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que aproximadamente três milhões de brasileiros — cerca de 1,5% da população — têm deficiências auditivas. "Contudo, esse número inclui apenas os casos em que há perda de audição de moderada a severa. Quando acrescentamos os portadores de necessidades especiais com perda auditiva de leve a moderada, o índice chega a quase 15% da população", afirma.
Se o projeto for transformado em lei, as indústrias terão 90 dias para se adaptarem à nova exigência.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves
Edição - João Pitella Junior

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