Ouvidoria Parlamentar

04/07/2005 - 12:58  

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão da Câmara criado em maio de 2001 para receber consultas e reclamações da sociedade, tornando mais transparente o trabalho da Casa. Os pedidos e sugestões chegam por meio de correspondências, e-mails, faxes e telefonemas. A maioria é de solicitações de informações e consultas a respeito de assuntos que vão desde orientação sobre questões jurídicas a pedidos de cópias de leis. Nenhum pedido fica sem resposta. No caso de denúncias feitas contra parlamentares, são imediatamente submetidas à Mesa Diretora, para que seja feita a devida apuração.
A participação dos cidadãos também gera audiências e seminários para debater e esclarecer temas de interesse da sociedade.

Para encaminhar uma reclamação ou solicitação à Ouvidoria Parlamentar, as pessoas podem ligar para o Disque Câmara, no 0800-619619, ou encaminhar um e-mail para: ouvidoria@camara.gov.br. A identificação é fundamental para a resposta, mas o serviço guarda sigilo dos dados pessoais, principalmente se for uma denúncia.