Sessões ordinárias vão votar MP sobre subsídio para termelétricas

06/11/2009 - 16:32  

Nas sessões ordinárias, o Plenário deve votar cinco emendas do Senado à Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. A MP tranca os trabalhos.

Uma das emendas aumenta de um para dois anos o período de ressarcimento dos estados pela queda de arrecadação do ICMS devido à diminuição do consumo de combustível usado pelas usinas termelétricas dos sistema isolados.

O consumo deve diminuir porque, com a integração dos estados do Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), as distribuidoras poderão adquirir energia de geradoras de outras regiões, o que diminui a demanda pela energia gerada em termelétricas e, consequentemente, o consumo de combustível.

A MP não foi votada na última quarta-feira (4) porque o relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) pediu prazo até a sessão seguinte para a votação da matéria.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Regina Céli Assumpção

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