Temer: CPMI do MST pode ser criada nesta quarta-feira

20/10/2009 - 17:41  

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse nesta terça-feira que é provável que seja criada amanhã a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nesta quarta-feira, está prevista uma sessão do Congresso Nacional, a partir das 10 horas, para votação de créditos adicionais para os ministérios da Previdência e Desenvolvimento Social, ocasião em que o pedido para a criação da CPMI poderá ser lido, pré-requisito para a instalação da comissão.

Hoje, foi protocolado na Mesa Diretora do Congresso o requerimento para a instalação da comissão destinada a investigar repasses de recursos públicos para o movimento.

"Sinto que há clima [para instalação da CPMI], em face de uma atividade muito destrutiva que o MST produziu em dado momento", observou Temer. "É um movimento social, mas achei um erro a estratégia que utilizou na fazenda da Cutrale [quando os integrantes do movimento derrubaram milhares de pés de laranja em uma fazenda produtiva do interior de São Paulo]."

O pedido de criação da CPMI - apresentado pelo deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e pela a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) - foi assinado por 188 deputados e 35 senadores. Os deputados do DEM estão orientando os sindicatos rurais e associações de agricultores para monitorar cada deputado e senador que assinou o documento a verificarem se as assinaturas não serão retiradas, como aconteceu no início deste mês com requerimento semelhante. Pelas normas do Congresso, é permitida a inclusão ou retirada de assinaturas em CPIs até a meia-noite do dia da leitura do requerimento de criação.

Equilíbrio de forças
O líder do DEM, Ronaldo Caiado, acredita que por ser uma CPI mista haverá mais equilíbrio de forças e o trabalho será mais isento. "Nós não temos medo do trator do governo na CPI. A sociedade teme mesmo é o trator do MST nos laranjais", disse o líder.

O deputado informou que a CPMI vai adotar duas linhas de investigação. Uma para investigar os recursos públicos destinados aos movimentos sociais e, a outra, para investigar recursos destinados a organizações não governamentais que estariam ligadas ao MST.

Caiado considera que a CPMI será fundamental. "A sociedade está nos cobrando. Porque, se existe desvio de dinheiro público, se existe uma organização criminosa sem pessoa jurídica que está usando dinheiro que você pagou em forma de imposto que, ao invés de ir para a saúde, está indo para financiar um movimento que, como todos viram, está destruindo as propriedades e implantando o terror no campo, nada melhor que instalarmos uma comissão parlamentar, quebrarmos o sigilo bancário e identificarmos realmente o que está sendo desviado de dinheiro para essa ação criminosa".

Já para o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), uma CPI não é o melhor caminho para a solução dos conflitos no campo. "A ideia da oposição, especialmente do líder do Democratas, é reeditar esse velho conflito UDR-MST que é um conflito superado no Brasil", afirmou.

Fontana defende que o Brasil "precisa de paz no campo, precisa de apoio à agricultura familiar, à agricultura empresarial, de mais políticas de financiamento, ampliar programas como o Mais Alimentos, que é um programa que está em pleno curso hoje, e não de briga política, usando o meio rural. Nós precisamos de tranquilidade e de apostar em políticas positivas e propositivas".

Tentativa de criminalização
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) vê como despropositada a criação de uma CPMI para investigar o MST. Ele vê na CPMI uma tentativa de criminalizar o MST e afirma que os ruralistas são os responsáveis pela estrutura latifundiária injusta predominante no País.

"É muita mais uma reação dos ruralistas desta Casa ao MST, uma reação político-ideológica, por conta da possibilidade de o governo rever os índices de produtividade, e se aproveitaram de um incidente lamentável, provocada por alguns integrantes do movimento", acrescenta Ferro.

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Da Redação/NA

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