Lobistas querem influir na CPI da Dívida Pública, denuncia relator

07/10/2009 - 18:18  

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa a composição da Dívida Pública da União, estados e municípios, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), denunciou nesta quarta-feira que foi abordado diversas vezes por lobistas interessados em influir nos trabalhos da CPI.

"Aqui na comissão, temos lobistas que querem que este colegiado faça reuniões privadas com eles, mas me recuso a discutir com particulares assuntos que devem ser públicos. Todas as decisões da CPI devem ser em público", ressaltou. A declaração foi dada em resposta à solicitação do deputado Ivan Valente (Psol-SP) para que a comissão realizasse uma reunião privada para a análise de alguns requerimentos.

Na opinião de Valente, no entanto, o relator não entendeu sua sugestão, que é no sentido de a comissão se encontrar fora dos horários de reuniões para articular melhor como pretende proceder. "Estamos aqui andando em círculos. Não podemos perder todos os nossos encontros discutindo para onde vai a CPI", questionou.

Contratos externos
Na audiência pública desta quarta-feira, a vice-presidente de Administração do Conselho Federal de Contabilidade, Sílvia Mara Leite Cavalcante, recomendou que a comissão preste atenção especialmente para a dívida de contratos com entidades estrangeiras, como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas.

Perguntada pelo presidente da CPI, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), se teria alguma denúncia para os integrantes da CPI, Sílvia relatou que não tem denúncia, mas que suspeita, com base inclusive na experiência do Equador, que tem feito trabalho parecido, que o Brasil está pagando juros altos demais para uma economia estável como é hoje a do País.

Ela comentou que uma das responsáveis pela revisão no Equador, a técnica da Receita Federal Maria Lúcia Fattorelli Carneiro já está entre os colaboradores da comissão de inquérito.

Dívidas quitadas
Sílvia sugeriu ainda fazer uma comissão de trabalho formada por técnicos que possam elaborar para a CPI as informações técnicas detalhadas de contrato em contrato para que a comissão possa, com base nesses cálculos, investigar se o País vem pagando juros sobre empréstimos que de fato já deveriam ter sido quitados.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) concordou com a necessidade de se estudar melhor os arquivos desses contratos. "No momento em que nos debruçarmos em uma série de dados históricos da dívida, vamos achar tantos juros sobre juros que não fará mais sentido algum continuar pagando pelas dívidas de alguns desses contratos", defendeu.

Sílvia considerou a iniciativa a comissão muito útil para o País. "A classe contábil está a disposição para colaborar em uma auditoria do Parlamento ou mesmo independente dessa dívida que suga um terço do orçamento da União, tirando dinheiro da educação e saúde, por exemplo", afirmou.

Erros contábeis
O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) questionou sobre os casos de contadores de cidades do interior que assinam prestações de contas depois rejeitadas pelos tribunais de contas estaduais.

Para o parlamentar, assim como os prefeitos dessas cidades ficam inelegíveis, também deveria haver uma punição para esses profissionais que assinam prestações que não estavam corretas.

Sílvia respondeu que não cabe ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) fiscalizar essas contas, mas sim aos conselhos estaduais, e que a corresponsabilidade entre prefeitos e contadores depende de leis, que já existem em algumas cidades e estados. Ela descartou, contudo, que o CFC promova por iniciativa própria uma punição para esses profissionais.

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) acrescentou que a maior parte dos problemas de fraudes e má gestão em prefeituras não passam pelo contador. "Muitas vezes os profissionais usam os procedimentos corretos, eles apenas contabilizam erros que já vieram das áreas administrativas", disse.

`Nada a acrescentar`
Apesar da presença da representante dos contadores, a audiência começou com tensão. O representante do Conselho Federal de Economia, Renato Alves dos Santos, que não é economista, disse ao presidente da CPI que não poderia acrescentar nada sobre o assunto, mas que o conselho participaria na semana seguinte de um seminário na própria Câmara sobre o tema.

Virgílio Guimarães, que é filiado ao conselho, não aceitou as explicações de Santos e anunciou que vai pedir à Presidência da Casa que cancele qualquer participação do Conselho Federal de Economia em eventos da Câmara que trate sobre o tema e que não sejam os trabalhos da CPI.

Para evitar problemas como esse, Ivan Valente sugeriu que, aproveitando-se a prerrogativa da CPI de "convocar" ou invés de "convidar" pessoas, a comissão passasse então a sempre votar convocações. Sugestão aceita pelo relator.

Mas para um dos autores do requerimento para a audiência, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), não seria interessante a CPI "convocar" os especialistas, já que eles poderiam ter outros planos e compromissos para as mesmas datas em que a CPI tivesse interesse em ouvi-las.

Documentos já enviados
Após a audiência, a comissão continuou reunida para votação de requerimentos. Virgílio Guimarães comentou, no entanto, que antes de o grupo aprovar o envio de novos documentos, os parlamentares e pessoal técnico deveriam analisar os documentos já enviados à CPI. "São milhares e milhares de documentos, e precisamos analisar toda essa papelada antes de pedirmos para nos enviarem ainda mais", comentou Virgílio.

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Reportagem - Juliano Pires
Edição - Newton Araújo

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