Câmara instala CPI da Dívida Pública

19/08/2009 - 20:36  

A Câmara instalou nesta quarta-feira comissão parlamentar de inquérito que vai investigar pagamentos relativos às dívidas interna e externa do país. A CPI da Dívida Pública, criada em 2008, mas só instalada agora, vai analisar a composição da dívida pública da União, estados e municípios, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários destes pagamentos e o impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.

Eleito presidente da CPI, o deputado Virgilio Guimarães (PT-MG) explicou que o objetivo da comissão é esclarecer a sociedade e avaliar o impacto da dívida sobre a economia brasileira. O deputado não descartou eventuais investigações financeiras, mas ressaltou que o objeto central será uma ampla radiografia da dívida. "Nós queremos encerrar essa CPI rigorosamente dentro dos prazos. Não há intenção de passar para o próximo ano. A CPI não terá foco em disputas políticas".

Virgilio Guimarães lembrou que há previsão de uma ampla auditoria da dívida brasileira nas Disposições Transitórias da Constituição brasileira. E que desde 1988 o Congresso está em dívida com o texto constitucional. Como a CPI deve trabalhar em várias frentes de investigação, o deputado adiantou que a CPI pode ter vários grupos de trabalho.

Agenda do legislativo
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), autor do requerimento para instalação da CPI e que foi eleito 2º vice-presidente, a CPI da Dívida Pública reintroduz o tema da dívida pública na agenda do Legislativo e garantirá maior visibilidade para o debate do assunto.

"Essa CPI é um instrumento poderoso de investigação, de esclarecimento público, de politização, sobre como é investido o dinheiro público brasileiro. Nós temos observado uma cortina de fumaça nos meios de comunicação de massa. O próprio Congresso, quando discute o Orçamento, não quer discutir o problema da dívida pública que consome, computando juros, amortizações e a rolagem da dívida, 50% do que é arrecadado com impostos. Ou seja, metade do orçamento da República vai para o capital financeiro."

Ele ainda lembrou que o pagamento da dívida inviabiliza gastos sociais e de infraestrutra no país.

Investigação isenta
Ivan Valente lembrou que a CPI não foi criada para escandalizar, mas ressaltou que os integrantes não devem se intimidar sobre eventuais descobertas. "O que não pode haver é medo de investigar. Porque a CPI está acima do governo de oposição. Ela está acima dos partidos políticos. Ela é uma CPI de interesse público para garantir o interesse do conjunto da população."

Na reunião também foram eleitos para a 1ª e a 3ª vice-presidência os deputados Marcio Moreira (PP-MG) e Hugo Leal (PSC-RJ), respectivamente. A escolha do relator ficou para a próxima quarta-feira. O cargo deverá ficar com o PMDB.

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Reportagem - Eduardo Tramarim
Edição – Paulo Cesar Santos

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