Líder do DEM defende que a Câmara continue julgando deputados
04/02/2009 - 14:44
O novo líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta quarta-feira que o partido é contra a sugestão de transferir da Câmara para o Poder Judiciário a responsabilidade por julgar deputados que tenham ferido o decoro parlamentar.
A proposta foi apresentada na terça-feira (3) pelo corregedor da Casa, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), durante entrevista na TV Câmara. Para Moreira, a Câmara deve apenas instruir o processo contra o deputado e enviá-lo ao Judiciário, que analisaria o caso.
Caiado é contra essa possibilidade. Após reunião da bancada do DEM, que formalizou sua condução à liderança, o deputado de Goiás disse que a prerrogativa da Câmara de analisar eventuais falhas no decoro parlamentar é uma norma constitucional e ressaltou que todos os parlamentos têm uma instância específica para isso.
Outras punições
O líder lembrou ainda que nem sempre a punição para um parlamentar é perda do mandato. De acordo com o Regimento Interno, uma conduta incompatível com o decoro parlamentar pode ser punida, por exemplo, com censura escrita ou suspensão temporária do mandato.
"Não tem porque transferir para o Judiciário uma prerrogativa da Câmara. Continuaremos defendendo a Corregedoria e o Conselho de Ética", declarou.
Filantrópicas
Ronaldo Caiado anunciou ainda que seu partido vai apoiar a aprovação de um projeto de lei que já tramita na Câmara, semelhante à medida provisória das Filantrópicas (446/08).
Na terça-feira, os líderes partidários decidiram rejeitar a MP. Caiado defende a aprovação do projeto durante o período em que a comissão mista que analisa a MP estiver elaborando o decreto legislativo que deverá regulamentar as decisões tomadas durante a vigência da medida.
Caiado assumiu o cargo de líder em substituição ao deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), dentro da política praticada pelo partido de substituir anualmente o ocupante do posto.
Candidato a presidente Reportagem - Rodrigo Bittar
Em seu discurso, o deputado de Goiás defendeu a unidade da legenda para que o partido apresente um candidato a presidente da República em 2014. "Temos nomes e competência para chegar ao poder, não podemos ser tratados apenas como uma fonte de tempo para o rádio e a TV", declarou.
Edição - Newton Araújo
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