MEC vai reescalonar contratação de professores prevista em projeto
06/11/2008 - 13:59
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje que vai discutir com o Ministério do Planejamento uma proposta para reescalonar o preenchimento dos cargos que serão criados com o Projeto de Lei 1746/07. A intenção é adequar as novas despesas que serão criadas com a disponibilidade orçamentária do governo. Ele esteve reunido com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para pedir a aprovação da proposta.
O projeto cria 2,8 mil cargos de professor de nível superior, 5 mil cargos técnicos, 180 cargos de direção e 420 funções gratificadas, todos vinculados ao Ministério da Educação. A proposta foi incluída na pauta do Plenário na última terça-feira, mas foi retirada por falta de acordo. A oposição é contra o projeto.
Haddad explicou que deve enviar um proposta de reescalonamento ao Congresso na próxima semana. O ministro lembrou que a criação dos cargos vai dobrar o número de vagas para alunos nas universidades federais. A proposta, segundo ele, amplia em 40% o número de professores nessas instituições.
Remanejamento de vagas
O deputado Paulo Renato (PSDB-SP), que participou da reunião, afirmou que seu partido é contra o projeto. O parlamentar, que foi ministro da Educação, lembrou que, nos últimos três anos, foram criados 58 mil cargos nas universidades federais. Ele defende um remanejamento desses cargos para garantir o número adequado de professores em todas as instituições.
Ele argumenta que, em época de crise, o remanejamento é a melhor alternativa. Quando a crise for superada, segundo ele, o Congresso pode voltar a discutir a proposta de criação de cargos se, efetivamente, houver carência de pessoal nas universidades. Um dos argumentos do governo para a criação dos cargos é a criação de nove universidades.
Apesar da oposição à proposta, o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), afirmou que vai negociar um acordo para que a proposta seja votada ainda neste ano. Reportagem - Paula Bittar/Rádio Câmara
Edição - Paulo Cesar Santos
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