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Pesquisa de notícias

Projeto

Notícias sobre propostas que iniciam sua tramitação na Câmara. Aí se incluem projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PECs), medidas provisórias (MPs), projetos de lei complementar e outras proposições.

24/07/2008

16h02

- Proposta exige registro de investimento com fundo soberano

15h01

- Projeto permite parcelamento de dívida de cursos livres

14h00

- Agroindústria importadora pode contribuir para Previdência

13h03

- Custeio do narcotráfico pode ser considerado lavagem

11h01

- Plantio em dobro poderá se tornar pena para quem desmatar

10h13

- Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas

09h10

- Atraso na partida de ônibus interestadual pode gerar multa

08h15

- Projeto substitui 2.477 DAS por funções comissionadas

23/07/2008

17h43

- Proposta limita validade de sentença trabalhista no INSS

16h03

- Pedido de patente pode ter de revelar origem biológica

15h06

- Projeto obriga seleção para convênio com o poder público

14h02

- Proposta proíbe venda de equipamentos para rádio pirata

11h17

- Multas por excesso de peso em veículo poderão aumentar

10h17

- Projeto regula venda de direitos de pouso e decolagem

09h14

- Proposta disciplina responsabilização de sócios de empresa

08h15

- Manutenção de rede pluvial poderá se tornar norma federal

22/07/2008

18h34

- Sinalização educativa poderá ser obrigatória em rodovia

17h48

- Proposta transfere bens da União a municípios amazônicos

16h36

- Contribuição de empresa por risco pode ter novas alíquotas

15h09

- Proposta exige notificação no domicílio do destinatário

14h12

- Projeto exige rápida divulgação de passageiros em acidente

13h04

- Cálculo da contribuição municipal ao Pasep pode mudar

12h03

- Projeto amplia direito de cego circular com cão-guia

11h21

- Imunidade tributária de material pornográfico pode acabar

10h24

- Projeto unifica normas sobre servidão na área ambiental

09h12

- Projeto exige placas de alerta em parques de diversão

08h19

- Passarela em trecho urbano de BRs poderá ser obrigatória

21/07/2008

18h25

- PEC diminui número de deputados federais para 250

17h16

- Bancos poderão instalar atendimento para deficiente visual

16h05

- Projeto consolida leis da área de telecomunicações

15h03

- Proposta regulamenta uso de inseticida em saúde pública

14h07

- Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos

13h02

- Projeto inclui empregados em conselho de empresa pública

12h00

- Proposta redefine critérios para preservação de restingas

11h17

- PEC torna serviço militar facultativo

10h14

- Registro de biodiesel para consumo próprio poderá acabar

09h12

- Jornais podem ser obrigados a divulgar alerta contra fumo

08h02

- Proposta limita arrecadação com multas de trânsito

18/07/2008

19h15

- Legenda oculta em telejornal poderá ser obrigatória

18h21

- Proposta proíbe prisão à revelia por dívida alimentícia