QDD
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VER
Quadro de Detalhamento da Despesa
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Quadro de Detalhamento da Despesa
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Instrumento que detalha, operacionalmente, os projetos, as atividades e as operações especiais constantes da
Lei Orçamentária Anual
(LOA). Especifica os elementos de
despesa
e respectivos desdobramentos e é o ponto de partida para a
execução orçamentária
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Questão de ordem
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Solicitação de esclarecimento a respeito da forma de condução dos trabalhos legislativos em caso de dúvida sobre a interpretação do
Regimento Interno
na sua prática exclusiva ou relacionada com a
Constituição
. VER também
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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RICD, Art. 95
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Quociente eleitoral
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Resultado da divisão do número de
sufrágios
verificados num pleito pelo número de cadeiras a prover em certa circunscrição eleitoral, e que, em alguns
sistemas de representação proporcional
, serve de fator comum para avaliar a força dos partidos concorrentes e dividir entre estes os cargos políticos. |
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Quorum
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Exigência constitucional ou regimental de número mínimo de
parlamentares
que devem estar presentes para a prática de determinado ato ou que devam se manifestar a respeito de determinada
matéria
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Quorum de abertura de sessão
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Número mínimo de
parlamentares
exigido para início de uma
sessão
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RICD, Art. 79
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Quorum de aprovação
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Número mínimo de
votos
necessários para que determinada
matéria
seja aprovada. |
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Quorum de deliberação
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Número mínimo de
parlamentares
que devem estar presentes em uma reunião de
comissão
ou
sessão
do
Plenário
para que se possa deliberar sobre qualquer
matéria
. Esse número é fixado constitucionalmente e corresponde à
maioria absoluta
do total de membros da comissão ou da
Casa Legislativa
, conforme o caso. VER também
Deliberação
.
RICD, Art. 183
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Quorum especial
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VER
Quorum qualificado
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Quorum qualificado
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Qualquer
quorum
superior ao de
maioria simples
.
RICD, Art. 186
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