Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Página Inicial > Glossário > Bibliografia Consultada

Bibliografia Consultada

Bibliografia consultada

 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 11. ed. ampl., e atual. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2002. 1370 p.

AMARAL, Gardel; NÓBREGA NETTO, Miguel Gerônimo da. O processo legislativo na Câmara dos Deputados: análises temáticas, provas comentadas, exercícios gabaritados. Brasília: Ed. do autor, 2001. 279 p.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Resolução nº 17, de 1989: regimento interno da Câmara dos Deputados. 6. ed. Brasília, 2003. 425 p.

BRASIL. Congresso Nacional. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Regulamento interno: ajustado à resolução n° 01/01-CN: aprovado na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 28/08/2003. 27 p. Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/comissao/index/mista/orca/ . Acesso em: 24 nov. 2004.

BRASIL. Congresso Nacional. Resolução nº 1, de 1970-CN: regimento comum com alterações posteriores, até 2002. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/regsf/ . Acesso em: 29 nov. 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil . Disponível em: http://intranet/Legin/ . Acesso em: 29 nov. 2004.

BRASIL. Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Estabelece normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em: 29 nov. 2004.

BRASIL. Lei complementar nº101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em: 26 nov. 2004.

BRASIL. Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em: 26 nov. 2004.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 . Estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www2.senado.gov.br/sf/legislacao/legisla/ . Acesso em: 25 nov. 2004.

BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Denominado Código Tributário Nacional pelo art. 7º do Ato Complementar nº 36, de 13.3.1967 . Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm . Acesso em: 29 nov. 2004.

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm . Acesso em 29 nov. 2004.

BRASIL. Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992 . Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em 29 nov. 2004.

BRASIL. Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. Disponível em: http://intranet/Legin/ . Acesso em: 29 nov. 2004.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://intranet/Legin/ . Acesso em: 29 nov. 2004.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Tesouro Nacional. Glossário. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/servicos/glossario/ . Acesso em: 29 nov. 2004.

BRASIL. Ministério de Estado do Orçamento e Gestão . Portaria nº 42, DE 14 DE ABRIL de 1999 . Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/orcamento/conteudo/legislacao/portarias/portaria . Acesso em: 26 nov. 2004.

BRASIL. Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Portaria nº 9, de 28 de janeiro de 1974. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 fev. 1974. Seção I, p. 1605. Restabelecida a vigência pela Portaria nº 56, de 27 de maio de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão.

BRASIL. Resolução nº 1, de 2001- CN . Dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição e sobre a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo. Disponível em: http://wwwt.senado.gov.br/ . Acesso em 29 nov. 2004.

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Instrução normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997 . Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências. Disponível em: http://www.stn.fazenda.gov.br . Acesso em: 26 nov. 2004.

BRASIL. Senado Federal . Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle. Planos e orçamentos públicos: conceitos, elementos básicos e resumo dos projetos de leis do plano plurianual: 2004-2007 e do orçamento de 2004. Brasília, 2004. 41 p. Disponível em: http://www2.senado.gov.br/sf/orcamento/sistema/CARTILHA2004.pdf . Acesso em: 29 nov. 2004.

CATTANI, Antonio David. Trabalho e tecnologia : dicionário crítico. 3.ed. Petrópolis : Vozes, 2000. 292.

CRETELLA JÚNIOR, J. Dicionário de direito administrativo . 5. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro : Forense, 1999. 494 p.

DICIONÁRIO Aurélio eletrônico. S.l : Nova Fronteira, 1997.

GLOSSÁRIO de termos tributários . Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/glossario.htm . Acesso em: 24 nov. 2004.

HARADA, Kiyoshi. Dicionário de direito público. Colaboração de Octávio Geraldo Médice. São Paulo: Atlas, 1999.189 p.

HOOG, Wilson Alberto Zappa (Org.). Moderno dicionário contábil da retaguarda à vanguarda. Curitiba: Juruá, 2004. 196 p.

NUNES, Pedro. Dicionário de tecnologia jurídica. 13. ed. rev., ampl. e atual. Por Artur Rocha. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 1180 p.

PACHECO, Luciana Botelho, MENDES, Paula Ramos. Questões sobre processo legislativo e regimento interno . 2. ed. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002.212 p.

PORTAL INTERLEGIS. Finanças e fiscalização. Manual de obtenção de recursos federais : para municípios: orientação aos prefeitos. Instituto Legislativo Brasileiro . Disponível em: http://www.interlegis.gov.br/fiscalizacao/ . Acesso em: 29 nov. 2004.

SÁ, Antonio Lopes de; SÁ,Ana M. Lopes de. Dicionário de contabilidade. 9. ed. São Paulo: Atlas, 1995. 482 p.

SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de orçamento, planejamento e áreas afins. 2. ed. Atual. e ampl. Brasília: OMS, 2004. 377 p.

SANDRONI, Paulo (Org.). Novíssimo dicionário de economia .10. ed. São Paulo : Best Seller, 2002. 649 p.

SIDOU, J. M. Othon (Org.). Dicionário jurídico: Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. 913 p.

SILVA, Benedicto. Dicionário de ciências sociais . Rio de Janeiro : FGV, 1986.1421 p.

SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 475 p.

SOUSA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clovis Lema; CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de política. São Paulo: T. A. Queiroz, 1998. 557 p.

><p

>

><p

>

 

Mapa do Portal