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Letra - B

Letra - B

 

Balanço

Demonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio, do orçamento e finanças de entidade pública ou privada. VER também Setor público ; Setor privado .

Balanço patrimonial

Demonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação estática do patrimônio da entidade em termos de ativo , passivo e patrimônio líquido .

Bancada parlamentar

Agrupamento organizado dos parlamentares de uma mesma representação partidária. Informalmente, costuma-se chamar de bancada o grupo de parlamentares de uma determinada região ou Estado (bancada mineira, bancada nordestina, etc.), ou que representem determinados interesses (bancada ruralista, bancada evangélica, etc.). VER também Partido político . RICD, Art. 27 .

Base de cálculo

Valor sobre o qual é aplicada a alíquota para se determinar o 'quantum' do imposto a pagar.

Base eleitoral

Região onde o candidato obtém parte dos votos necessários para sua eleição .

Bicameral

Diz-se do Poder Legislativo composto por duas câmaras ou casas legislativas , como no caso do Congresso Nacional , integrado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal .

Bitributação

Ocorrência de dois tributos sobre a mesma base de cálculo .

Bloco parlamentar

Aliança das representações parlamentares de dois ou mais partidos políticos que passam a atuar na Casa Legislativa como uma só bancada, sob liderança comum. VER também Bancada parlamentar ; Liderança partidária . RICD, Art. 26 .

Bloqueio orçamentário

VER Contingenciamento .

Boletim administrativo da Câmara dos Deputados

Publicação oficial que contém todos os atos e fatos relacionados com a administração geral da Câmara dos Deputados .

Breves Comunicações

Pequenos discursos realizados na primeira fase das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados , também chamados de discursos de Pequeno Expediente .
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