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Destaques
 

Discursos

Data Sessão Fase
29/11/2011 342.1.54.O Ordem do Dia
Sumário: Posicionamento favorável do PRB à PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em apreciação em primeiro turno.
30/08/2011 226.1.54.O Ordem do Dia
Sumário: Posicionamento favorável do PRB ao inciso I do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 533 de 2011 (Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências), que trata de um dos critérios para que os estabelecimentos sejam beneficiados: "construídos com recursos de programas federais", objeto de DVS.
17/08/2011 208.1.54.O Ordem do Dia
Sumário: Posicionamento contrário do PRB ao Requerimento de discussão artigo por artigo da Medida Provisória 532 de 2011 (Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis 9.478 de 1999 e 9.847 de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 8º da Lei 8.723 de 1993 , que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 509 de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento de Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências) .
17/08/2011 208.1.54.O Ordem do Dia
Sumário: Posicionamento favorável do PRB ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória 532 de 2011 (Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis 9.478 de 1999 e 9.847 de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 8º da Lei 8.723 de 1993 , que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 509 de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento de Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências) .
31/05/2011 135.1.54.O Ordem do Dia
Sumário: Posicionamento favorável do Bloco PR/ PRB/ PTdoB/ PRTB/ PRP/ PHS/ PTC/ PSL ao Projeto de Decreto Legislativo 1.669 de 2009 (Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas - UNASUL, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008).
03/11/2010 184.4.53.O Pequeno Expediente
Sumário: Agradecimento a eleitores do Estado de Minas Gerais pela reeleição do orador.
05/05/2010 096.4.53.O Grande Expediente
Sumário: Conveniência de reformulação do pacto federativo. Necessidade de revisão das atribuições dos entes federados e de realização da reforma tributária.
27/04/2010 085.4.53.O Homenagem
Sumário: Homenagem ao Vice-Presidente da República, José Alencar.
30/06/2009 163.3.53.O Homenagem
Sumário: Transcurso do 61º aniversário de criação do Estado de Israel.
01/04/2009 056.3.53.O Pequeno Expediente
Sumário: Precariedade da malha rodoviária brasileira, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes.
11/03/2009 032.3.53.O Pequeno Expediente
Sumário: União dos Governadores Estaduais em prol da redução do déficit habitacional brasileiro.
04/03/2009 024.3.53.O Pequeno Expediente
Sumário: Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no País.
21/10/2008 248.2.53.O Homenagem
Sumário: Transcurso do centenário de nascimento do ex-Presidente da República do Chile, Salvador Allende Gossens.
17/06/2008 141.2.53.O Homenagem
Sumário: Transcurso do Dia do Emigrante.
17/04/2008 072.2.53.O Grande Expediente
Sumário: Trajetória política do orador. Papel institucional do Parlamentar. Oportunidade de unificação das datas de eleições ao ensejo da reforma política. Compromisso do orador de defesa do Estado Democrático de Direito e das garantias constitucionais do cidadão.
04/03/2008 025.2.53.O Pequeno Expediente
Sumário: Subvalorização do trabalho das mulheres. Continuidade da violência contra a mulher. Transcurso do Dia Internacional da Mulher.
10/07/2007 179.1.53.O Pequeno Expediente
Sumário: Apresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade da disponibilização, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, de vacinas contra a meningite.
10/07/2007 179.1.53.O Grande Expediente
Sumário: Urgente aprovação do projeto de lei sobre o estabelecimento de medidas de combate à meningite.
21/03/2007 042.1.53.O Breves Comunicações
Sumário: Preocupação do orador com a violência relacionada às crianças. Inclusão da influência da TV entre os fatores relevantes para o aumento da agressividade infantil.
15/03/2007 033.1.53.O Ordem do Dia
Sumário: Posicionamento contrário do PP ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.125 de 2004 (Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes).
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