Bibliografia

LIVROS

CADERNOS do Nordeste : reforma tributária. Brasília: Câmara dos Deputados, 2006. 160 p. (Série ação parlamentar ; .n. 312)

Reúne palestras e debates realizados pela Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, nos anos de 2003 e 2004. Discute iniciativas que buscam um desenvolvimento equilibrado das diferentes regiões do Brasil.

GOMES, Fábio Luiz. Manual sobre o IVA nas comunidades européias : os impostos sobre o consumo no Mercosul. Curitiba: Juruá, 2006. 251 p.

Analisa a harmonização dos impostos indiretos, principalmente do imposto geral sobre a despesa com base em estudo comparado do IVA europeu com os impostos sobre o consumo no Mercosul, com vistas a retirar ensinamentos da experiência européia

SOLÉ ESTALELIA, Jordi. El IVA inteligible. Madrid: Marcial Pons, 2005. 302 p.

Examina a Lei do Imposto sobre Valor Agregado na Espanha. Discute os critérios interpretativos fixados pela Direção Geral de Tributos e os requisitos do direito à dedução. Aborda a importância e a natureza do imposto

NAKAYAMA, Juliana Kiyosen. Reforma tributária : Mercosul & União Européia. Curitiba : Juruá, 2003. 193 p.

Trata da implantação do IVA no Brasil, com base no cenário do Mercosul e da União Européia. Analisa o federalismo fiscal e as limitações da federação brasileira no tocante à implantação do imposto, devido ao fato de ter o país um sistema constitucional tributário diferente dos demais países do Mercosul. Aborda as liberdades da integração econômica e seus reflexos no campo tributário.

REZENDE, Fernando ; OLIVEIRA, Fabrício Augusto de (Org.). Descentralização e federalismo fiscal no Brasil : desafios da reforma tributária. Rio de Janeiro : Konrad Adenaeur Stiftung, 2003. 333p.

Aborda a retomada das discussões sobre a reforma tributária, em 1999, dando oportunidade que importantes distorções do sistema sejam corrigidas, como por exemplo, o inadequado mecanismo de financiamento da Federação. Analisa o federalismo fiscal, a cooperação financeira, os desafios e diretrizes para a reforma do sistema tributário brasileiro.

PERIÓDICOS

FALCÃO, Maurin Almeida. A experiência da harmonização tributária européia para o Mercosul : o exemplo da Taxa sobre o Valor Agregado – TVA. Universitas / JUS, Brasília, n. 9, p. 73-89, jul./dez. 2002.

Dispõe sobre a importância da harmonização dos tributos indiretos no processo de integração econômica com o objetivo de contribuir, a partir do exemplo europeu, ao debate que surge com o Mercosul. Apresenta os passos da longa marcha da TVA no processo de formação da Comissão Econômica Européia., bem como as perspectivas da harmonização tributária no Mercosul.[solicitar cópia]

COSTA, Octávio. Reforma errada na hora certa. Isto é Dinheiro, São Paulo, n. 544, p. 24-27, mar. 2008.

Afirma que o projeto de reforma tributária do governo, apesar de oferecer ao país oportunidade histórica de reduzir impostos, prevê uma mudança que caminha em direção oposta. Inclui entrevista com o professor Marcos Cintra, da Fundação Getúlio Vargas, que também critica o projeto por não simplificar de vez o sistema tributário brasileiro. [solicitar cópia]

LOYOLA, Leandro ; FREITAS, Ronald. Otimismo, mas com o pé atrás. Época, São Paulo, n. 511, p. 44-46, mar. 2008.

Discute o projeto de reforma tributária do governo apresentado ao Congresso Nacional, que objetiva simplificar os impostos no país. Afirma que o texto não reduz a carga de impostos, mas pode ser considerado um avanço, pelo fato de tornar mais simples um dos mais complexos sistemas tributários do mundo. [solicitar cópia]

DELFIM NETTO, Antônio. A questão tributária. Carta Capital, São Paulo, v. 14, n. 486, p. 19, mar. 2008.

Critica a questão tributária, que domina a história do Brasil desde a sua origem, como provam as violentas reações ao fisco colonial em Minas Gerais no século XVIII. Afirma que a reforma tributária, para ter sucesso, deve ser precedida de aprovação pelo Congresso Nacional de um programa sério, confiável e crível de uma política permanente de reequilíbrio regional. [solicitar cópia]

COSTA, Octávio. A reforma de Mantega... e a proposta de Skaf. Isto é Dinheiro, São Paulo, n. 543, p. 28-31, fev. 2008.

Analisa a nova proposta de reforma tributária elaborado pelo Ministério da Fazenda, que trás dentre outras novidades a criação do IVA federal, a redução gradativa da cobrança do ICMS na origem, o lançamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e a devolução do crédito de PIS e COFINS que incidem sobre exportações. [solicitar cópia]

Por um sistema tributário simples e transparente. Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, v. 62, n. 2, p. 6-8, fev. 2008.

Discorre sobre os meios possíveis para que haja uma melhor distribuição dos recursos provenientes da carga tributária no Brasil. Afirma que, pela profusão de impostos, deve-se ter como objetivo um sistema tributário simples e transparente.
É desta forma que o IVA é abordado, como forma de simplificar a tributação indireta, criando um imposto único que englobe as várias modalidades. [solicitar cópia]

LEONETTI, Carlos Araújo. A harmonização tributária no Mercosul e a necessidade da instituição de um IVA federal no Brasil. Interesse Público, São Paulo, v. 9, n. 46, p. 181-189, nov./dez. 2007.

Mostra a necessidade de harmonização da legislação tributária dos países membros do Mercosul, a exemplo do que já se faz há mais de três décadas na União Européia. Discorre sobre as origens e as principais características do IVA. Examina a atual situação da tributação do consumo em cada um dos países membros do Mercosul. [solicitar cópia]

DORNELLES, Francisco. Carga tributária invisível. Revista da Fundação Milton Campos, Brasília, n. 30, p. 67-70, nov. 2007.

Discute os impostos que vêm imbutidos no preço das mercadorias e serviços, chamados impostos indiretos. Afirma que o ônus é pesado, não só pelo tamanho das alíquotas, mas também porque estas incidem sobre o valor do imposto que, por sua vez, é cobrado sobre o valor de outros impostos. Sugere uma reforma capaz de transformar os “consumidores pagadores" em "cidadãos cobradores". [solicitar cópia]

PERES, Gerson. Entre a cruz e a caldeirinha. Revista da Fundação Milton Campos, Brasília, n. 38, p. 31-34, abr. 2007.

Afirma que o IVA é um imposto de difícil operacionalização e que a reforma tributária, exigida por mais de dois terços da população brasileira, conforme pesquisa, repousa na falta de vontade política e na teimosia de preservar o processo convencional arcaico defasado e desatualizado. [solicitar cópia]

SERRA, José. El federalismo fiscal en Brasil : uma visión panorámica. Revista de la Cepal, Santiago de Chile, n. 91, p. 29-52, abr. 2007.

Discute o equilíbrio federativo da divisão das responsabilidades fiscais no Brasil. Oferece um diagnóstico do quadro federativo e propõe uma nova agenda, tendo em vista que o Brasil enfrentará exigentes provas frente aos desafios da política de desenvolvimento e da reforma política. [solicitar cópia]

NICÁCIO, Adriana. Eles querem repartir, mas não falam em reduzir. Isto é Dinheiro, São Paulo, n. 494, p. 28-29, mar. 2007.

Trata da reunião de governadores, ocorrida em Brasília, que vieram discutir a reforma tributária e reivindicar uma parcela dos impostos federais, como uma das condições para que a reforma se concretize. [solicitar cópia]

QUEIROZ, Cid Heráclito de. Tributação e previdência nas vésperas de um novo governo. Carta mensal, Rio de Janeiro, v. 52, n. 624, p. 4-41, mar. 2007.

Examina as deficiências relacionadas ao Sistema Tributário e Previdência Social, seu superávit, soluções, propostas e perspectivas atuais, com ênfase às graves perspectivas dos próximos anos. Expressa suas conclusões baseadas no atual contexto brasileiro. [solicitar cópia]

BREMAEKER, François E. J. de. A reforma tributária serve para os municípios? Revista de Administração Municipal , Rio de Janeiro, v. 52, n. 261, p. 56-57, jan./ mar. 2007.

Fornece subsídios para a discussão das tendências apresentadas pela proposta de reforma tributária, com ênfase na criação do IVA, em substituição a outros de âmbito estadual e municipal e na extinção do FPE e FPM. [solicitar cópia]

REZENDE, Fernando. Entrevista. Tributação em Revista, Brasília, v. 14, n. 51, p. 7-11, jan./mar. 2007.

Discorre sobre as razões pelas quais o Brasil não consegue discutir mudanças no sistema tributário, bem como sobre a possibilidade de criação do IVA e os seus desdobramentos regionais, dentre outros assuntos correlatos. [solicitar cópia]

GUIMARÃES, Vasco Branco. O sistema tributário como fator de integração econômica. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 4, n. 19, p. 51-71, jan./fev. 2006.

Compartilha reflexões sobre a experiência da Europa em relação à realidade brasileira no tocante à implantação do IVA. Aborda a situação prevalecente no anos 60 na Europa comunitária, o desenvolvimento do sistema, as questões estruturais e o federalismo. Sugere ao Brasil a obtenção de um IVA moderno, como o adotado por 132 países do mundo. [solicitar cópia]

MELO, Marcus André. O leviatã brasileiro e a esfinge Argentina : os determinantes institucionais da política tributária. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 58, p. 91-128, jun. 2005.

Discute os determinantes da capacidade tributária e os fatores que influenciam a habilidade de reformar sistemas tributários. Analisa as trajetórias contrastantes da Argentina e do Brasil, comparando as semelhanças e diferenças existentes na política tributária de ambos os países.. [solicitar cópia]

TORRES, Ricardo Lobo. É possível criação do IVA no Brasil? Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 15, p. 9-25, maio/jun. 2005.

Analisa as possibilidades de instituição de um IVA moderno no Brasil como os existentes na maioria dos Estados atuais que tenha uma base de incidência ampla, cobrindo bens, produtos e serviços em todo o ciclo de produção/importação e consumo. [solicitar cópia]

HARADA, Kiyoshi. Estado ágil, cidadania plena. Consulex : revista jurídica, Brasília, v. 9, n. 194, p. 7-10, fev. 2005.

Entrevista com o eminente tributarista, que defende a federalização dos impostos de consumo (IPI, ICMS e ISS) formando o IVA, para harmonizar a legislação tributária do Brasil com os demais países parceiros do Mercosul e da União Européia. Afirma que a implantação desse imposto pode ser um alívio para os contribuintes e um benefício para o Estado e a sociedade. [solicitar cópia]

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Reforma tributária. Carta Mensal, Rio de Janeiro, v. 49, n. 578, p. 61-65, maio 2003.
Estuda a reforma tributária no Brasil e discorre sobre os problemas que surgem na arrecadação do ICMS e do IPI.

Propõe sugestões para a solução desses problemas quanto às suas fiscalizações pelo fato de se constituírem em tributos federais e estaduais. [solicitar cópia]

AFONSO, José Roberto Rodrigues. A tributação brasileira e o novo ambiente econômico: a reforma tributária inevitável e urgente. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 137-170, jun. 2000.

Aborda os fatores econômicos que tornam a reforma do sistema tributário brasileiro, um processo inadiável e premente. Apresenta opiniões sobre os últimos passos da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional desde 1995. [solicitar cópia]

MESQUITA, Carlos José Wanderley de. IVA : federal ou estadual? Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, São Paulo, v. 7, n. 26, p. 76-84, jan./ mar. 1999.

Discute os problemas do sistema tributário brasileiro. Apresenta a experiência européia dos países Portugal e França. Analisa a proposta Pedro Parente, O IVA federal e o IVA estadual. [solicitar cópia]

Material atualizado até a data da publicação (07/04/2008).