Dep. Mauro Benevides - 22/05/2006
Expectativa da classe política quanto à decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a nova legislação eleitoral. Realização da reforma política. - Íntegra
Dep. Mauro Benevides - 22/05/2006
Expectativa da classe política quanto à decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a nova legislação eleitoral. Realização da reforma política. - Íntegra
Dep. Antônio Joaquim - 22/08/2005
Regozijo com manifestações de Lideranças partidárias sobre pronunciamento do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Apoio à recomposição das Câmaras Municipais brasileiras. Defesa da ampliação do debate sobre reforma política. - Íntegra
Dep. Leodegar Tiscoski - 12/08/2005
Desabamento de edifício de 3 andares no Município de Içara, Estado de Santa Catarina. Apresentação de proposições. Problemas ambientais causados pelo descarte de pneus inservíveis no País. Benefícios da adição de borracha reciclada na mistura asfáltica. Crise política provocada pelos recentes escândalos de corrupção no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Sugestões para o aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral brasileiro - Íntegra
Dep. Pastor Frankembergen - 05/08/2005
Perplexidade do povo brasileiro diante das denúncias de corrupção no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Associação ao pronunciamento do Deputado Nilson Mourão em desagravo à gestão petista. Contrariedade à paralisação dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional. Urgente necessidade de aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. Apresentação de projeto de resolução sobre a Declaração Anual de Bens e Demonstrativo de Variação Patrimonial dos Deputados Federais e de projeto de lei sobre a propaganda eleitoral. Urgência na realização de reforma política. Sugestões para aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral brasileiro. - Íntegra
Dep. Eduardo Gomes - 30/05/2005
Expectativa quanto à apresentação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de parecer favorável à instalação da CPMI dos Correios. Anúncio da veiculação de programa eleitoral regional do PSDB. Considerações sobre o veto presidencial ao projeto de lei de concessão de reajuste salarial aos funcionários do Poder Legislativo Federal. Apoio à luta dos delegados de polícia pela aprovação de proposta de emenda à Constituição sobre a reforma da Previdência Social. Pedido ao Governo petista de esclarecimento sobre o contingenciamento de recursos destinados ao funcionamento das Agências Reguladoras. - Íntegra
Dep. Ney Lopes - 08/11/2004
Dificuldades enfrentadas pelo orador na campanha eleitoral para a Prefeitura Municipal de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, em face da utilização da máquina pública pelo candidato opositor. Defesa de desincompatibilização do cargo, no período mínimo de 90 dias anteriores ao pleito eleitoral, pelo Prefeito Municipal candidato à reeleição. Regulamentação de pesquisas eleitorais. Aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral brasileiro. Anúncio de realização, no plenário da Casa, de reunião do conselho político da Organização dos Estados Americanos - OEA para debate da reforma política na América Latina. Pedido ao Presidente João Paulo Cunha de inclusão na pauta da proposta de reforma político-eleitoral. - Íntegra
Dep. Luiz Alberto - 21/10/2004
Congratulação ao Deputado Inocêncio Oliveira pelo transcurso do aniversário natalício. Análise da campanha eleitoral para a Prefeitura de Salvador, Capital do Estado da Bahia. Apelo ao Partido da Frente Liberal para revisão da ação direta de inconstitucionalidade apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal contra o Decreto nº 4.887, de 2003, acerca da titulação de terras ocupadas por comunidades quilombolas. Manifesto de entidades civis em defesa do decreto. - Íntegra
Dep. Chico Alencar - 13/10/2004
Desempenho de partidos políticos nas eleições municipais no País. Baixa produtividade do Congresso Nacional em períodos de eleições municipais. Influência do clientelismo, das religiões, e da abusiva utilização do poder econômico no resultado das eleições municipais. Conveniência da definição de data única para realização das eleições. Necessidade da reforma política. Manifestação de pesar pelo falecimento do sertanista Apoena Meireles. Convite aos Deputados para a sessão solene em homenagem pelo transcurso do Dia do Professor. - Íntegra
Dep. Orlando Fantazinni - 08/10/2004
Congratulação ao Prefeito reeleito Elói Pietá, do Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. Considerações acerca da campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, contra o baixo nível da programação veiculada por emissoras de televisão e pelo controle social dos meios de comunicação. Relação entre o tempo gasto em frente à televisão e a propensão à violência. Manipulação, pelo Prefeito Jorge Maluly Neto, do Município de Araçatuba, Estado de São Paulo, da emissora televisiva local em prol de sua reeleição. Apoio a iniciativas do Ministério Público contra abusos cometidos por emissoras de televisão. - Íntegra
Dep. Professor Irapuan Teixeira - 13/09/2004
Reforma do ensino brasileiro. Falência do setor educacional. Alerta ao Ministro da Educação, Tarso Genro, sobre o currículo das escolas comandadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Vinculação entre os salários aviltantes dos militares e professores e os índices de violência reinantes no País. Exigência de formação adequada aos docentes universitários e do ensino fundamental. Contrariedade à instalação de faculdades particulares em regiões menos favorecidas. Descontrole do Programa Bolsa-Família. Conclamação ao povo brasileiro para acompanhamento de programas eleitorais. Urgente realização da reforma política. - Íntegra
Dep. Eduardo Gomes - 01/09/2004
Tópicos debatidos no seminário sobre a regulamentação das agências reguladoras, promovido pela Confederação Nacional da Indústria - CNI. Importância da realização de investimentos na área de infra-estrutura para a retomada do desenvolvimento econômico brasileiro. Inexistência de segurança para realização de investimentos externos no País. Não aplicação de recursos orçamentários nos Municípios brasileiros nos últimos 2 anos. Avaliação do Orçamento Geral da União de 2005. Críticas aos programas eleitorais petistas. Concessão de anistia de dívidas externas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em detrimento da área social. - Íntegra
