Legislativo
Apreciação da Lei Orçamentária para 2007 na ausência da LDO/2007. Nota Conjunta nº 9/2006.
Congresso Nacional.
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
Aspectos Econômico-Fiscais do Contingenciamento de Maio de 2006: observações preliminares
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura Ana Cláudia Castro Silva Borges; Maria Liz de Medeiros Roarelli
Nota Técnica Conjunta n.º 03/2006. Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
Audiência Pública com o Presidente do Banco Central do Brasil. Avaliação das políticas monetárias, creditícias e cambial de 2005 (Art. 9 § 5º da LRF).
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura; José Rui Gonçalves Rosa
Nota Técnica nº 4/2006. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
Boletim de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira — Agosto 2006. LOA 2006.
Congresso Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
2006
Boletim de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira — Julho 2006. LOA 2006.
Congresso Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
2006
Boletim de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira — Junho 2006. LOA 2006.
Congresso Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
2006
Boletim de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira — maio 2006. LOA 2006.
Congresso Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
2006
Comentários Preliminares sobre a Avaliação de Estimativas de Receitas e Despesas Relativa ao Primeiro Bimestre de 2006.
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura
Nota Técnica n.º 9/ 2006. Consultores do Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais
2006
Comentários sobre Auditoria do TCU nos gastos com "Cartões Corporativos"
Elisangela M. S. Batista
Nota Técnica nº 8/2006. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
2006
Comparativo entre a LDO - 2006 e o PLDO — 2007.
Senado Federal
Consultoria de Orçamento do Senado Federal
2006
Cumprimento de Metas Fiscais. Limite de Despesas Correntes, Investimentos Federais. Evolução da Dívida Pública - Primeiro Quadrimestre de 2006. Nota Técnica Conjunta n.º 05, de 2006.
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura; Maria Liz de Medeiros Roarelli
Consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
Dados Concernentes à Quantidade e Autoria das Emendas Apresentadas ao PL 2, de 2006 — CN (PLDO/2007 — Mensagem nº 32, de 2006 -CN), tanto ao texto quanto ao Anexo de Metas e Prioridades.
Senado Federal
Nota Técnica nº 62/2006. Consultoria de Orçamento do Senado Federal
2006
Gestão Fiscal e Orçamentária e o Papel do Congresso Nacional - alterações nas variáveis fiscais. Subsídios para a reforma orçamentária.
Eugenio Greggianin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2006
Observações Preliminares sobre a Proposta Orçamentária para 2007: cenário macroeconômico e tópicos fiscais selecionados.
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura Maria Liz de Medeiros Roarelli
Nota Técnica Conjunta nº 08/2006. Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
Orçamento Autorizativo x Orçamento Impositivo
Roberto Bocaccio Piscitelli
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
2006
PLDO 2007: principais aspectos.
Congresso Nacional
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
2006
Principais Aspectos das Despesas, bem como Parâmetros Fiscais e econômicos e do Projeto de Lei Orçamentária para 2007 — PLN nº 15 — CN, de 2006. Informativo Conjunto COFF/CONORF nº 01/2006
Congresso Nacional.
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2006
Subsídios à análise da adequação orçamentária e financeira do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 73/2006.
Marcelo de R. Macedo
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados
2006
Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007 (PL nº 2//2006 — LDO 2007)). Nota técnica conjunta n.º 02/06.
Congresso Nacional
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
2006
Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2004//2007: PLN nº 16, DE 2006
Congresso Nacional.
Nota Técnica Conjunta nº 7/2006. Consultoria de Orçamento e Fiscalização do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
2006
A Reformulação do Processo Orçamentário e Financeiro na França (versão preliminar).
Vander Gontijo
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2005
Acompanhamento da Execução Orçamentária da União de 2005.
Câmara dos Deputados
Atualizado até: 04/12/2005. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
2005
Algumas Observações sobre o Orçamento impositivo no Brasil.
Edilberto Carlos Pontes Lima
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Caderno ASLEGIS nº 25 Janeiro/Abril 2005
2005
Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle: Um manual de Exercício da Cidadania.
Câmara dos Deputados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
2005
Cenário Econômico-Fiscal no Projeto de LDO para 2006.
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura; Maria Liz de Medeiros Roarelli Maria Liz de Medeiros Roarelli
Nota Técnica Conjunta n.º 08/2005. Consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2005
Considerações Acerca dos Vetos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006 - Lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005.
Congresso Nacional
Nota Técnica Conjunta n.º 13/2005. Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
2005
Execução Antecipada da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2006-PLN 40 / 2005.
Eber Zoehler Santa Helena
Nota Técnica n.º 48/2005. Consultor de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados.
2005
Reforma Orçamentária — efetividade do sistema de planejamento e orçamento (PPA/LDO/LOA).
Eugenio Greggianin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2005
Reforma Orçamentária — Propostas de Ajustes no Sistema de Planejamento e Orçamento (Orçamento Plurianual).
Eugênio Greggianin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2005
A Participação das Comissões Permanentes do Senado Federal no Exame da Proposta Orçamentária Anual.
João Batista Pontes
Consultoria Legislativa do Senado Federal.
2004
As Precariedades do Planejamento do Setor Público e suas Perniciosas conseqüências na Receita, na Despesa e na Realidade Brasileira (Saudades de Empreendedores como Roosevelt, Juscelino ...).
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2004
Cartilha do Orçamento - Planos e Orçamentos Públicos: conceitos, elementos básicos e resumo dos Projetos de Leis do Plano Plurianual/2004-2007 e do Orçamento/2004
Senado Federal
Consultoria de Orçamento do Senado Federal
2004
Contas Prestadas pelo Presidente da República: apreciação do Congresso Nacional.
João Batista Pontes e João Henrique Pederiva
Consultoria Legislativa do Senado Federal.
2004
Evolução Histórica dos Princípios Orçamentário-Constitucionais Brasileiros
Eber Zoehler Santa Helena
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados
2004
O Processo de Alocação dos Recursos Federais pelo Congresso Nacional.
Eber Zoehler Santa Helena
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2004
O Processo Orçamentário no Poder Legislativo e o Assessoramento técnico institucional.
Eugênio Greggianin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2004
Orçamento Nominal x Orçamento Real: a redução nas margens para programação.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2004
Processo de Apreciação Orçamentária no Congresso Nacional. subsídios para a reforma orçamentária.
Eugenio Greggianin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2004
Ampliação do Conceito de Classificação da Ação Orçamentária "operações especiais".
Congresso Nacional. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle — SF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira — CD
Nota Técnica Conjunta nº 11/2003. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2003
Aspectos e Parâmetros Básicos Acerca do Projeto de Lei no Plurianual para o Período de 2004-2007 (PL no 30/03-CN). Nota Técnica Conjunta COFF/CONORF, de 17/09/2003
Congresso Nacional
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
2003
Caudas, Rabilongos e o Princípio da Pureza ou Exclusividade da Lei Orçamentária.
Eber Zoehler Santa Helena
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2003
Contingenciamento de Setembro e Metas Fiscais - tópicos selecionados Nota técnica conjunta nº 10/2003 10 de outubro.
José Fernando CosentinoTavares; Márcia Rodrigues Moura; Maria Liz de Medeiros Roarell
Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados e do Federal
2003
Normas para Apreciação do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2004 — 2007.
Congresso Nacional.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
2003
Um Novo Orçamento para Novos Tempos — Parte I
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2003
Fundos Federais: origens, evolução e situação atual na Administração Federal.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2002
Plano Plurianual e Orçamento: Inadequações entre normas e práticas, problemas e desafios a vencer.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2002
Um Novo Orçamento para Novos Tempos - PARTE II:Especificidade e Plurianualidade- Atributos Indispensáveis.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2002
Créditos Extraordinários por Medidas Provisórias: Até Quando a Irracionalidade ?
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2001
A Apreciação do Orçamento pelo Congresso: os imperativos de um modelo menos recorrente.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2000
A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Despesas Orçamentárias dos poderes legislativo e judiciário e do Ministério Público.
Eugênio Gregiannin
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. Caderno ASLEGIS. p.20-35
2000
Abertura de Créditos Extraordinários por Medidas Provisórias: equívoco e Irracionalidade.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2000
Contas Públicas no Brasil: evolução recente e perspectivas.
Edilberto Carlos Pontes Lima
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2000
O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas: limitantes, instrumentos e perspectivas.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
2000
Classificação Funcional-Programática: reformar ou aprimorar ?
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1999
Mensuração de Resultados no Setor Público: algumas reflexões.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1999
Orçamentos Mandatórios ???
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1999
A Atuação do Poder Legislativo no Orçamento: problemas e imperativos de um novo modelo.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1998
A Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Política de Aplicação das Agências Financeira Oficiais de Fomento.
James Giacomoni
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1998
A Apreciação da Lei Orçamentária pelo Legislativo — uma visão técnica.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1996
A Participação do Poder Legislativo na Análise e Aprovação do Orçamento.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1996
Processo Orçamentário Federal: problemas causas e indicativos de soluções.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1995
O Ciclo Orçamentário: uma reavaliação a luz da Constituição de 1988.
Osvaldo Maldonado Sanches
Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados.
1994
Regras e procedimentos implementados no sistema de emendas. Emendas ao PLDO : 2/2006.
Congresso Nacional
Comissão Mista de Orçamento
Resultados Fiscais em 2005 execução orçamentária e financeira da União. Nota Técnica nº 11 de 2006
Flávio Leitão Tavares; José Fernando Cosentino Tavares; Márcia Rodrigues Moura
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados
Subsídios à Apreciação da Proposta Orçamentária para 2006.
Congresso Nacional
Nota técnica conjunta nº 12/2005. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos deputados e do Senado Federal Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
