Reforma Tributária

• Abordagem sobre a harmonização tributária dos impostos indiretos no Mercosul
  Maurin Almeida Falcão 
• La reforma al sistema tributario chileno: una tarea inconclusa
  Pablo Serra
• Una reforma tributaria neoliberal regresiva
  Rafael Uribe Uribe
• The voluntary fulfillment of the taxes payment as reformative institution of Venezuelan tax system
  Jose Guillermo Garcia
• Reforma tributária: se não hoje, quando?
  Agaciel da Silva Maia
• O sistema tributário brasileiro e a proposta do imposto único sobre transações
  Ricardo Letizia Garcia
• Reforma tributária e crescimento econômico
  Napoleão Luiz Costa da Silva

Imposto único

• Imposto único federal (PEC nº 474-A, de 2001)
  Paulo E. Rangel

Imposto sobre valor agregado

• Tributos cumulativos
  João da Silva Medeiros Neto
• Síntesis de los elementos básicos del impuesto sobre el valor añadido
  David Carrión Morillo
• É possível a criação do IVA no Brasil?
  Ricardo Lobo Torres
• Efeito sobre a equidade de um aumento do imposto sobre o valor acrescentado
  Isabel Correia
• O imposto sobre o valor agregado na União Européia
  Juliana Kiyosen Nakayama

Diretivas da União Européia sobre o IVA

Instituição do IVA

• Primeira Diretiva do Conselho, de 11 de Abril de 1967, relativa à harmonização das legislações dos Estados- membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

Diretiva atual

• Sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios - sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado: matéria colectável uniforme

Guerra Fiscal

• Guerra Fiscal entre os Estados
  João da Silva Medeiros Neto
• Guerra fiscal, desenvolvimento desigual e relações federativas no Brasil
  Otávio Soares Dulci
• Guerra fiscal: evidências e políticas fiscais estaduais
  Afonso Negri Neto

Obrigações tributárias

• Paying taxes 2008
  Banco Mundial

Material atualizado até a data da publicação (07/04/2008).