Programação

Data: 10/Ago/2006 (quinta-feira)
Local: Plenário nº 09 das Comissões Permanentes – Câmara dos Deputados

9:00 horas – Abertura

- Deputado Aldo Rebelo - Presidente da Câmara dos Deputados;
- Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;
- Desembargador Lécio Resende da Silva - Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal;
- Dr. Pierpaolo Cruz Bottini - Secretário de Reforma do Poder Judiciário; e
- Professora Eda Coutinho Machado de Souza, Diretora da Faculdade do IESB.

10:00 horas – Conferência – A justiça como valor para construção da cultura da Paz
Expositor: a definir

11:00 horas – Painel 01 - As experiências da Justiça Comunitária, Restaurativa e da Mediação.
Expositores:

- Drª Glaucia Falsarelli Pereira Foley – Coordenadora do Projeto Justiça Comunitária do TJDFT;
- Dr. Eduardo Rezende Melo – Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Caetano do Sul – SP;
- Sra. Vera Leonelli – Coordenadora do Juspopuli - Escritório de Direitos Humanos da Bahia;
- Sra. Miracy Barbosa de Sousa Gustim – Coordenadora de Programa Polus de Cidadania da UFMG.

13 horas - Intervalo

15 horas - Painel 2 – Como fomentar a implementação da Justiça Comunitária nas comunidades?

Expositores:

- Dr. André Luis Machado de Castro - Coordenador-Geral de Modernização da Administração da Justiça;
- Regina Pereira – Representante da Comunidade Mapiá;
- Rodrigo Terra Costa Faillace – Representante da Comunidade Mapiá; e
- Airton Oliveira da Silva – Representante da Comunidade Mapiá.

17: horas - Debate sobre o PLC 94/2002, que institucionaliza e disciplina a mediação, como método de prevenção e solução consensual de conflitos

Expositores

- Senador Pedro Simom; e
- Drª Ada Pellegrini Grinover - Professora da Faculdade de Direito da USP.

18:00 horas - discussão sobre as recomendações e encaminhamentos.