Apresentação
Data: 20 e 21 de setembro de 2006
Horário: 9 às 18 horas
Local: Auditório Nereu Ramos
Nos dias 20 e 21 de setembro será realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados o Seminário de Educação Infantil da Região Centro-Oeste. O evento é uma iniciativa do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), do Fórum de Educação Infantil do Distrito Federal e Entorno, Fórum Permanente de Educação Infantil do Mato Grosso do Sul e Fórum de Educação Infantil de Goiás e conta com a parceria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Deputados e do Sindicato de Professores do Distrito Federal. Várias outras instituições e movimentos apóiam o Seminário, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a Save the Children Reino Unido, além do Ministério da Educação.
No Seminário serão apresentadas e debatidas as principais questões pertinentes à inclusão da educação infantil no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), tais como: definição dos fatores de diferenciação para distribuição dos recursos; o limite etário (6 anos) da educação infantil; a situação das entidades de educação infantil sem fins lucrativos financiadas por recursos públicos. O FUNDEB é objeto de Proposta de Emenda Constitucional que voltou à Câmara após ter sido alterada no Senado Federal.
Serão também apresentados e discutidos os parâmetros definidos no Custo Aluno Qualidade (CAQ) referente à creche e à pré-escola a partir de estudo realizado pela Campanha Nacional pelo direito à Educação. Outro tema a ser debatido por especialistas e participantes do evento será o da qualidade da educação infantil. Para tanto, serão apresentados os resultados da pesquisa “Consulta sobre a qualidade da educação infantil”, realizada pelo MIEIB e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com o patrocínio da Save the Children Reino Unido. No encerramento do Seminário, haverá o lançamento da publicação dos resultados da Consulta.
Participam do evento parlamentares, professores, secretários municipais de educação, gestores, técnicos e pesquisadores da área da educação, membros de Conselhos de Educação, de Conselhos da Criança e do Adolescente e de Conselhos Tutelares, representantes do Ministério Público, instituições públicas e conveniadas com o setor público, sindicatos, e outros setores envolvidos ou interessados, articulados pelos Fóruns de Educação Infantil da Região Centro-Oeste.
As inscrições podem ser feitas no endereço: www.camara.gov.br.
