Apresentação

Encontro Nacional de Direitos Humanos

Brasília, 31 de agosto de 2007

Militantes, autoridades públicas, movimentos sociais e acadêmicos da área de direitos humanos têm um encontro marcado a cada dois anos para reflexão, troca de experiências e produção de subsídios para políticas públicas. Assim é o Encontro Nacional de Direitos Humanos, que na edição de 2007 terá como eixo temático Segurança Pública, Justiça e Cidadania. O evento será realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 25 e 26 de setembro de 2007, começando às 9h30, encerrando-se no final da tarde nos dois dias.

No dia 24 de setembro, segunda-feira, como instância preparatória ao Encontro, haverá oficinas autogestionadas sobre questões relacionadas ao tema do Encontro, das 14h30 às 18h30. Na mesma data e horário, será realizado o X Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, que reunirá parlamentares do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e de Câmaras Municipais. O Fórum Parlamentar também abordará questões relacionadas a Segurança Pública, Justiça e Cidadania,

A pauta do Encontro deste ano incorpora o interesse pelo debate sobre os recém-lançados Plano Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), reforça a pressão para que o Congresso Nacional agilize a votação da reforma do Judiciário e decida com o devido cuidado sobre os numerosos projetos sobre segurança e justiça.

A IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 2004, decidiu pela realização bienal das conferências, alternando com um Encontro Nacional temático nos anos ímpares. Nos dois casos a organização está a cargo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos .

A concepção que presidiu o planejamento compartilhado deste Encontro é que a melhoria da segurança pública e do acesso à Justiça fazem parte de um mesmo desafio a ser enfrentado pelos defensores dos direitos humanos, quer atuem em instituições de Estado, quer atuem nos movimentos sociais e ONGs. A programação buscou favorecer a reflexão e a busca de soluções, com expositores qualificados e espaço de participação para todas as pessoas presentes.
Compõem o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos as seguintes entidades, movimentos e articulações: Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh), Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Articulação do Semi-Árido (Asa), Associação Brasileira de ONGs (Abong), Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus, Cáritas Brasileira, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Centro de Referência Contra a Discriminação e Violência ao Homossexual (CERCONVIDH-DDH-RJ), Coletivo de Entidades Negras, Comissão Brasileira Justiça e Paz/CNBB, Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comunidade Bahái, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conectas Direitos Humanos, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal de Psicologia, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), Coordenadoria Ecumênica de Serviços (Cese), Criola, Fala Preta! Organização de Mulheres Negras, Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase), Fundação Fé e Alegria do Brasil, Gabinete de Assessoria Jurídica a Movimentos Sociais (Gajop), Geledés – Instituto da Mulher Negra, Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (GAPA-BA), Instituto de Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Polis), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Feminista para a Democracia (SOS Corpo), Instituto de Formação e Assessoria Sindical Rural “Sebastião Rosa da Paz” (IFAS), Instituto Paulo Freire, Instituto Socioambiental (ISA), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Justiça Global, Movimento D´ELLAS, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), Observatório de Favelas, Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade e Terra de Direitos.
As inscrições poderão ser feitas por meio da internet (www.camara.gov.br - click no banner para abrir o formulário) ou pessoalmente, na véspera e no 1º dia do Encontro. Serão emitidos certificados de comparecimento. A entrada nas atividades será gratuita. Os custos correrão por conta de cada participante e/ou as organizações a que pertencem. Mais informações: Comissão de Direitos Humanos e Minorias - www.camara.gov.br/cdh - Telefones 061.3216.6570, 3216.6571 e 3216.6572 - Fax 061.3216.6580 - Secretaria: Câmara dos Deputados, Anexo II, Sala 185 ª

Venha somar com sua participação. Ajude a fazer acontecer na luta pelos direitos humanos. Esperamos por você!