Programação

Local: Auditório Nereu Ramos
Data/Horário: 12 a 14 de dezembro de 2006

Terça-feira: 12/12/2006
14h – Abertura do evento
Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados

Convidados:

Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República
Deputado Aldo Rebelo, Presidente da Câmara dos Deputados
Senador Renan Calheiros, Presidente do Congresso Nacional
Deputado João Leão, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Senhor Márcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades
Senhora Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da Caixa Econômica Federal
Senhor Sérgio Sampaio, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados
Senhor João Paulo Lima e Silva, Representante da Frente Nacional dos Prefeitos
Deputados membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

14:30 – Palestra de abertura: Cinco anos de vigência do Estatuto da Cidade – conteúdo, balanço e desafios.
Expositora: Senhora Raquel Rolnik, Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades

Cerimônia da premiação aos vencedores da 2ª edição do Concurso “Selo Cidade Cidadã”

Quarta-feira: 13/12/2006
9h às 12h – 1º Painel: Construindo a Cidade de Todos – Ordenamento e Inclusão Territorial: a política e o processo de mobilização do País e o resultado dos planos diretores e da gestão participativa / Conselho das Cidades
Coordenador da Mesa: Deputado Federal Walter Feldman
Expositores:
Diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades
Representante da Frente Nacional dos Prefeitos
Representante do Conselho das Cidades
Representante do Ministério das Cidades
Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana

14 às 18h – 2º Painel: Responsabilidade Territorial Urbana (PL 3.057/2000)

Coordenador da Mesa: Deputado Federal Barbosa Neto
Expositores:
Representante do Ministério das Cidades
Representante do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib)
Representante do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais (Secovi)
Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)

Quinta-feira: 14/12/2006
9 às 12h – 3º Painel: Saneamento

Coordenadora da Mesa: Deputada Federal Maria do Carmo Lara
Expositores:
Deputado Julio Lopes
Representante do Ministério das Cidades
Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)
Representante da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesb)
Representante da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae)

Local: Plenário das Comissões – Anexo II

9 às 12h – 4º Painel: Habitação
Coordenador da Mesa: Deputado Federal Zezéu Ribeiro
Expositores:
Representante do Ministério das Cidades
Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)
Representante da Caixa Econômica Federal (CEF)
Representante do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)

14 às 18h - 5º Painel:– Mobilidade Urbana e Acessibilidade
Coordenadora da Mesa: Deputada Federal Marinha Raupp
Expositores:
Representante da Câmara dos Deputados
Representante da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP)
Representante da Sociedade Civil
Representante do Conselho das Cidades

18h – Encerramento