Apresentação
SEMINÁRIO BRASIL-EUROPA
CIDADANIA, COMPETITIVIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO
Apresentação:
O excesso de burocracia no Brasil compromete a competitividade das empresas do país e reduz a confiança dos cidadãos no Estado, pois impõe dificuldades ao exercício dos seus direitos e ao cumprimento das suas obrigações.
O desafio de tornar o Estado brasileiro mais ágil e eficiente passa pelo estabelecimento de uma agenda governamental voltada à redução da carga burocrática que prejudica tanto o funcionamento da máquina pública como as relações entre a sociedade e o Estado.
Este seminário apresenta as estratégias nacionais de desburocratização mais bem-sucedidas de países europeus, e seu objetivo é reabrir a discussão sobre os caminhos a trilhar para simplificar e modernizar o aparato burocrático no Brasil.
Objetivo:
Sensibilizar atores políticos e quadros dirigentes e técnicos da Administração Pública Brasileira quanto à importância da desburocratização do Estado, em ambas as suas vertentes de desregulamentação e simplificação, com vistas a sua retomada como agenda prioritária de governo.
Conteúdo:
- Apresentação e discussão das estratégias nacionais de desburocratização dos países da União Européia reconhecidos como referência na matéria;
- Discussões entre personalidades brasileiras acerca da situação vigente e das perspectivas de avanço no Brasil.
Programação:
Dia 02 de outubro:
a partir das 08h00: credenciamento
08h30: abertura
- Ministro de Estado Paulo Bernardo Silva, do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Embaixador João Pacheco, Chefe da Delegação da União Européia no Brasil
- José Augusto Coelho Fernandes, Diretor-Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI
das 09h00 às 09h45: painel I: Competitividade e Desburocratização
- Marcos Lisboa, Diretor Executivo de Riscos e Compliance do Unibanco, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
- João Carlos Ferraz, Diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
- Carlos Alberto dos Santos, Diretor de Administração e Finanças do SEBRAE Nacional
das 09h45 às 10h15: debate
- moderador: jornalista Cristiano Romero (Valor Econômico)
das 10h15 às 10h30: intervalo
das 10h30 às 11h30: palestra I: Estratégia de desburocratização do Estado holandês.
- Brigitte van der Burg, Membro do Parlamento e ex-Conselheira da ACTAL (Dutch Advisory Board on Administrative Burdens)
das 11h30 às 12h00: debate
- coordenador: César Mattos, consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área de Economia
das 12h00 às 14h00: intervalo para almoço
das 14h00 às 14h45: painel II: Ação do Estado e Desburocratização
- João Geraldo Piquet Carneiro, Presidente do Instituto Hélio Beltrão.
- Ricardo de Oliveira, Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo.
- Daniel Annenberg, Sócio-Diretor da empresa de consultoria Res Publica, ex-Superintendente do Programa Poupatempo.
das 14h45 às 15h15: debate
- moderador: jornalista Ribamar Oliveira (O Estado de São Paulo)
das 15h15 às 15h30: intervalo
das 15h30 às 16h30: palestra II: Estratégia de desburocratização do Reino Unido
- Michael Gibbons, membro da Better Regulation Commission
das 16h30 às 17h30: palestra III: A influência das formas de institucionalidade na sobrecarga burocrática.
- João Bilhim, Presidente da Comissão Técnica do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) de Portugal
das 17h30 às 18h00: debate
- coordenador: Prof. Bernardo Mueller, Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB
Dia 03 de outubro:
das 09h00 às 10h00: palestra IV: Estratégia de desburocratização do Estado belga
- Dannie Goossens, Senior Advisor da ASA (Agence pour la Simplification Administrative)
das 10h00 às 10h15: intervalo
das 10h15 às 11h30: palestra V: Estratégia de desburocratização do Estado português
- Maria Manuel Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa
das 11h30 às 12h00: debate
- coordenador: Antônio Octávio Cintra, consultor legislativo da Câmara dos Deputados na Área de Ciência Política
das 12h00 às 14h00: intervalo para almoço
das 14h00 às 16h00: painel III: Uma agenda para a modernização do Estado brasileiro
- Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
- Luiz Alberto dos Santos, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República
- Francisco Gaetani, Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
das 16h00 às 16h15: intervalo
das 16h15 às 17h30: debate
- moderador: jornalista Luis Nassif (Agência Dinheiro Vivo)
17h30: sessão de encerramento
- Francisco Gaetani, Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- Mariana Meirelles Nemrod Guimarães, Gerente-Executiva do Programa Nacional de Desburocratização e Gestão Pública - GESPÚBLICA
- Ruben Bauer, Diretor Nacional do Projeto EuroBrasil 2000
Local: Auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) - 902 Sul
