Apresentação

Frente Parlamentar de apoio aos agentes de saúde será lançada nesta quarta

A Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias será lançada nesta quarta-feira (13/06) , às 14h, no auditório Nereu  Ramos  . O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), articulador da mobilização, destaca a necessidade de garantir a efetivação dos profissionais nos municípios.

"A Frente Parlamentará será o canal de apoio do agentes comunitários e de combate às endemias de todo país. Esses profissionais são os responsáveis pelo programa de saúde preventiva e a Lei deve ser cumprida" ressalta Valtenir.  

A Frente tem como missão buscar o cumprimento da Emenda Constitucional n.º 51/2006, que assegura aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias uma relação estável com o poder público. Os municípios são obrigados a considerar os processos seletivos como concurso público e, ao mesmo tempo, reconhecer vínculos empregatícios.

A profissão de Agente Comunitário de Saúde foi criada pela Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002 e regulamentada pela Lei Federal nº 11.350 de 14 de fevereiro de 2006.

No Brasil, segundo com dados do Ministério da Saúde, 180.300 agentes comunitários trabalham em 5.100 municípios, atingindo 54% da população brasileira, cerca de 94 milhões de pessoas. O Ministério não tem um número de profissionais que exercem o cargo de agentes de combate às endemias porque a contratação é feita tanto pelo município como também pelo estado e governo federal.

Em todo o país, a polêmica sobre a efetivação dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias têm gerado protestos porque muitos agentes mesmo trabalhando há anos no programa, não passaram por concurso público. Na maioria dos municípios, o Agente de Saúde ainda é contratado por tempo determinado através do programa federal , tendo o contrato renovado a cada seis meses.

Agentes mobilizados

Cerca de 200 agentes comunitários de saúde e combate às endemias devem participar do evento segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Teresa Ramos de Souza. "O lançamento da Frente Parlamentar é de extremamente importante neste momento para garantir o processo de efetivação dos profissionais. Acredito que não chega a 30% o número de municípios que realmente efetivaram os agentes de saúde ", declara Teresa.

O Distrito Federal  tem 850 agentes de saúde e 500 agentes de combate às endemias, segundo os números da Associação dos Agentes Comunitários. "Já conseguimos efetivar os agentes comunitários de saúde do DF mas pelo regime de CLT, porém não temos estabilidade e por isso lutamos para efetivação para o regime estatutário", explica Shirley Araujo, presidente da associação do Distrito Federal.

Uma caravana de 80 agentes comunitários do Maranhão irão participar do lançamento da Frente nesta quarta-feira. Também estão confirmados para o evento a participação de profissionais de Mato Grosso, Pernambuco, Goiás e Distrito Federal. 
 
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