VIVALDO BARBOSA
- Profissões: Advogado; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1999.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Membro, Executiva Nacional do PDT; Membro, Diretório Nacional do PDT; Vice-Líder do PDT, 1987; Líder do PDT, 1989-1991; Presidente, Diretório Regional do PDT, RJ, 1992-1997.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1994; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 1990 e 1993, Terceiro-Vice-Presidente, 1993, e Suplente, 1999-2002; Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1991-1992, e Suplente, 1992; Defesa Nacional: Suplente, 1993; Educação, Cultura e Desporto: Titular, 1994; Minas e Energia: Titular, 1992; Relações Exteriores: Suplente, 1990 e 1992; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Tilular, 1999-; Viação e Transportes: Suplente, 2002-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Primeiro-Vice-Presidente, 1992; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Titular, 1992.COMISSÕES EXTERNAS: Plataforma da Petrobrás P-36: Titular, 2001-; Plataforma P-34: Titular-.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular, 1988; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Primeiro-Vice-Presidente, 1987; Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987.
CONGRESSO NACIONAL:Comissão Mista Especial Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente: Suplente, 1992; Comissão Mista Especial Forma e Sistema de Governo: Titular, 1992.
Professor de História do Direito Constitucional, UNI-Rio e UERJ, Rio de Janeiro, RJ; Professor, Centro de Estudos e Pesquisa do Ensino de Direito - Ceped, 1970; Secretário , Secretaria de Justiça do Estado, Rio de Janeiro, RJ, 1983 - 1986.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, UEG, atual UERJ, 1962-1966; Mestrado em Direito, Univ. de Harvard, EUA, 1972-1973; Doutorado em Direito, Univ. de Harvard, EUA, 1978-1980.