Foto do(a) deputado(a) MANOEL CASTRO PFL-BA

MANOEL CASTRO

Biografia
  • Profissões: Professor; Economista

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2000, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura1999-2003, para tratamento de saúde, por um período de 8 dias, a partir de 19 de abril de 1999.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em 23 de outubro de 2000.

Atividades Partidárias:

Membro, Diretório Nacional do PFL; Vice-Líder do PFL, 1999-2000.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Finanças: Titular; Finanças e Tributação: Presidente, Vice-Presidente, e Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Instituição da Pena de Morte: Titular; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Primeiro Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular, e Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Titular-; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Suplente; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Relator, e Titular; Programa de Estabilização do Governo: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular, e Suplente; Projetos de Lei Legislação Tributária: Titular; Questão do Desemprego: Titular; Sistema Previdenciário Brasileiro: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Manifestações Populares, Salvador, BA: Presidente; Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular.
CPI: Entidades de Previdência Privada: Presidente, e Titular; Fuga de Capital e Evasão de Divisas do Brasil: Titular.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da Ordem Econômica: Titular; Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controladores de Instituições: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Relator, e Titular; Comissão Mista Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa: Relator, e Titular; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Titular.

Mandatos Externos:

Vice-Prefeito(a), BA, Partido: PDS, Período: 1981 a 1983; Prefeito(a), BA, Partido: PDS, Período: 1983 a 1986.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor e Presidente, Clube dos Funcionários do Citybank, Salvador, BA, 1959-1962; Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico, CEPAL, 1965; Presidente, BAHIATURSA, BA, 1971-1975; Coordenador Adjunto de Empresas Subsidiárias, Superintendente de Projetos de Mineração, Diretor da Área Industrial e Diretor, Odebrecht Harrison Engenharia de Minas Ltda., 1975-1979; Secretário da Indústria e Comércio do Estado da Bahia, 1979-1983; Economista, Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia - Desenbanco e do Banco do Estado da Bahia - Baneb.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Diretor e Presidente, Clube dos Funcionários do Citybank, Salvador, BA, 1959 - 1962; Diretor, Grêmio Afrânio Peixoto do Col. Severino Vieira, 1955-1956; Diretor e Vice-Presidente, Grêmio, Fund. Visconde Cairo, 1957-1959; Diretor, Sindicato Bancário da Bahia, 1961-1964; Diretor e Presidente, Diretório Acadêmico, Fac. de Ciências Econômicas da Bahia, 1961-1964; Diretor, Inst. dos Economistas da Bahia, 1965-1978.; Segundo-Representante, Conselho Universitário da UFBA, Salvador, 1963-1964; Conselheiro, CORECON, 5ª Região, 1971-1976..

Estudos e Cursos Diversos:

Economia, UFBA, Salvador, 1964; Política e Estratégia Empresarial para Executivos de Alto Nível, Fundação João Pinheiro/Univ. Colúmbia, Araxá, MG, 1973; Turismo para Técnicos de Nível Universitário dos Órgãos de Turismo da Região Sul do País, UFSM/SUDESUL, Santa Maria, RS, 1973; Especialização para Técnicos de Desenvolvimento Turístico, SUDENE, Recife, PE, 1974-1975.