Foto do(a) deputado(a) Mendonça Filho UNIÃO-PE

Mendonça Filho

Biografia
  • Nascimento: 12/07/1966
  • Naturalidade: Recife, PE
  • Profissões: Administrador
  • Filiação: JOSÉ MENDONÇA BEZERRA e ESTEFÂNIA M. N. MOURA BEZERRA
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2011-2015, PE, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PE, DEM, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2023-2027, PE, UNIÃO, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 57

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Estadual, PE, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco, de 1991 a 1993. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação e Cultura, a partir de 12 de maio de 2016. Reassumiu em 26 de abril de 2017. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação e Cultura, a partir de 27 de abril de 2017. Reassumiu em 2 de agosto de 2017; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, a partir de 03 de agosto de 2017. Reassumiu em 20 de outubro de 2017. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, a partir de 26 de outubro de 2017. Reassumiu em 6 de abril de 2018.

Renúncias:

Renunciou, em 1º de janeiro de 1999, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para assumir o mandato de Vice-Governador do Estado de Pernambuco.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PFL, 1997-1999; Líder Substituto, DEM, 21/6/2011-22/6/2011; 1º Vice-Líder, DEM, 5/2/2013-4/2/2014; Vice-Líder, DEM, 9/2/2011-1/2/2013, 23/2/2016-18/5/2016; Líder, DEM, 4/2/2014-, 1/2/2015-3/2/2016; Vice-Líder, DEM, 11/12/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, UNIÃO, 14/03/2023 - 19/04/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 25/04/2023 - ; Vice-Líder, Oposição na CD, 26/04/2023 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 29/08/2023 - 04/02/2024, Comissão de Educação - CE: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Titular, 04/09/2023 - 04/02/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 06/03/2024 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
Direito Digital: Titular, 11/07/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Empresa Americanas S.A.: Titular, 17/05/2023 - 26/09/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 06/03/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 16/06/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 06/10/2015, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 24/06/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 24/06/2015 - 06/10/2015, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 08/07/2015 - 02/02/2016, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 08/07/2015 - 02/02/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 05/10/2015 - 21/10/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 06/10/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 15/10/2015 - 02/02/2016, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/05/2016 - 06/06/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 18/05/2016, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 28/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 26/02/2015, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 17/06/2015 - 23/09/2015, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 13/11/2015 - 23/05/2016, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 08/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
SENADORES EM MISSÃO OFICIAL NA VENEZUELA: Titular, 18/06/2015 - 18/06/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/02/2015 - 25/02/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 05/03/2013 - 10/12/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 12/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 12/12/2013 - 03/02/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 25/02/2014 - 08/04/2014, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 25/02/2014 - 22/04/2014, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/05/2014 - 22/05/2014, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 16/07/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 16/09/2014 - 28/10/2014, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 01/06/2011 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Suplente, 14/06/2011 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/08/2011 - 03/07/2013, PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 21/05/2013 - 31/01/2015, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 03/10/2011 - 01/08/2013, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 09/07/2012 - 31/01/2015, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Titular, 06/11/2012 - 30/11/2012, PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/08/2013 - 31/01/2015, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Titular, 19/11/2013 - 31/01/2015, PL 5201/13 - PROFORTE: Titular, 26/11/2013 - 11/02/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Titular, 1995-1996; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Suplente, 1995-1999; Trabalho, Administração e Serviço Público, Titular, 1996-1999.COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Presidente, 1995-1999, e Titular, 1995-1999; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 1996-1997; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Presidente, 1996-1999, e Titular, 1996-1999; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular, 1998; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente, 1995-1999; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular, 1998; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Presidente, 1997, e Titular, 1997; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente, 1995.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, PE, Partido: PFL, Período: 1987 a 1991; Deputado(a) Estadual, PE, Partido: PFL, Período: 1991 a 1995; Vice-Governador(a), PE, Partido: PFL, Período: 1999 a 2002; Vice-Governador(a), PE, Partido: PFL, Período: 2003 a 2006; Governador(a), PE, Partido: PFL, Período: 2006 a 2006.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário Estadual de Agricultura, Secretario Estadual de Agricultura, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1991 - 1993; Ministro da Educação , Ministério da Educação , Brasília, DF, 2016 - 2018; Presidente Pro Tempore, Setor Educacional do Mercocul - SEM, Brasília, DF, 2017 - 2017; Consultor , Fundação Lemann, São Paulo, SP, 2019 - 2020; Consultor , Organização dos Estados Ibero-americanos, Brasília, DF, 2019 - 2020; Consultor, Unesco, Brasília, DF, 2019 - 2019; Presidente , Instituto Liberdade e Cidadania - ILEC, Brasília, DF, 2019 - 2022; Consultor , Fundação Lemann , São Paulo, SP, 2021 - 2022; Consultor , Instituto Formar, São Paulo, SP, 2021 - 2022; Presidente , Instituto de Inovação e Governança - Índigo , Brasília, DF, 2022.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Conselho de Administração da CAGEPE, Recife, PE, 1991 - 1993; Presidente, Conselho de Administração da CEASA, Recife, PE, 1991 - 1993; Presidente, Conselho de Administração da Companhia de Industrialização do Leite, Recife, PE, 1991 - 1993; Presidente, Conselho de Administração da EMATER, Recife, PE, 1991 - 1993; Presidente, Conselho de Administração da GISA, Recife, PE, 1991 - 1993; Presidente, Conselho de Administração do Instituto de Pesquisas Agronômicas, Recife, PE, 1991 - 1993; Secretário-Executivo, Conselho PERNAMBUCO PACTO 21, Recife, PE, 1999 - 2006; Presidente, Conselho Administrativo do Porto do Recife, Recife, PE, 2001 - 2005; Membro, Conselho da Assembleia da Fundação Getúlio Vargas, Governo do Estado de Pernambuco, PE, 2006 - 2006.

Estudos e Cursos Diversos:

Administração de Empresas, Universidade de Pernambuco - UPE, Recife, PE, 1985 - 1989; Senior Managers in Government, Harvard Kennedy School, Boston, 2001 - 2001; Infrastructure in a Market Economy, Harvard Kennedy School, Boston, 2003 - 2003; Public Leadership Credential , Harvard Kennedy School , Boston, 2021 - 2022.

Obras Publicadas:


Reeleição: aprimorando o sistema presidencial brasileiro . Brasilia: Senado Federal, 1998. Autor(a).