Foto do(a) deputado(a) JOSÉ LUIZ CLEROT PMDB-PB

JOSÉ LUIZ CLEROT

Biografia
  • Data de falecimento: 16/04/2018
  • Profissões: Advogado
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1991-1995, PB, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, PB, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2000, PB, PMDB, Dt. Posse: 22/05/2000.

Suplências e Efetivações:

Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1999-2003, de 22 de maio a 30 de junho de 2000.

Atividades Partidárias:

Titular, Comissão de Estudos e Projetos sobre a Reforma Eleitoral e Partidária do PMDB, 1993; Vice-Líder, PMDB, 1993-1994 e 1995-1998; Vice-Líder, Bloco PMDB/PSD/PSL/PSC, 1996-1998.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:Comissões Permanentes : Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, e Titular; Educação, Cultura e Desporto, Suplente.Comissões Temporárias : Comissão Especial - Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Presidente, e Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Primeiro Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Relator, e Titular; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Suplente; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Suplente; Projeto de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Titular.Comissão Externa - Solenidades de Transladação dos Restos Mortais do Ex-Presidente João Pessoa Cavalcante de Albuquerque: Titular.Frentes ou Grupos : Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor, Titular.Congresso NacionalCN - Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.PARLATINO - Comissão Diretora: Segundo Vice-Presidente; Comissão Mista Veto ao PL nº 1.319/91, Denomina Wilson R. de Sá a Av. Contorno em Mossoró, RN: Titular; Comissão Mista Veto ao PL nº 1.448/91, Institui o PRONAC: Titular; Comissão Mista Veto ao PL nº 2.452/91, Diretrizes União Realizar Consolidação Dívida Administração Direta e Indireta, Estados, DF e Municípios: Titular; Comissão Mista Veto ao PL nº 3.387/92, Plebiscito: Titular; Comissão Mista Veto PL nº 2.088/91, Parcela Frete Pago às Indústrias das Regiões NO, NE, CO e SUL: Titular; Comissão Mista Veto Sr. Presidente da República ao Projeto de Lei da Câmara nº 25/91: Relator.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Oficial de Gabinete do Ministro da Educação e Cultura, Rio de Janeiro, RJ, 1957-1960; Assessor do Prefeito do Distrito Federal, 1962; Oficial e Subchefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e Previdência Social, 1963; Oficial de Gabinete da Presidência da República, 1963-1964; Assessor para Assuntos Legislativos do IPASE, 1965; Professor de OSPB, FEDF, 1965; Professor de Instituições de Direito Público, Privado e Penal, AEUDF, Brasília, DF, 1966-1967; Ministro do STM, 1986-1988.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, UBES, 1955-1957; Diretor Regional e Membro, Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, 1971; Membro, Association Internationale de Droit Penal, Paris, França; Membro, Grupo Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra; Assessor Especial, Grão-Mestrado da Grande Loja Maçônica do Estado da Paraíba, 1995.; Membro, Conselho da OAB-DF, 1969-1971, 1971-1973 e 1977-1979; Membro, Conselho Federal da OAB, 1975-1977 e 1985-1987; Membro, Conselho Deliberativo do Grupo Brasileiro do PARLATINO; Membro, CNSS, MEC, 1989..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UCP, RJ, 1958-1964; Licenciatura, UFG, Goiânia, GO, 1965. Extensão Cultural sobre Direito Penal e Penitenciário, CPDF, Brasília, 1966; Extensão Cultural Técnica e Processo Legislativo, UnB, Brasília, DF, 1967.