Foto do(a) deputado(a) Paulo Pimenta PT-RS

Paulo Pimenta

Biografia
  • Nascimento: 19/03/1965
  • Naturalidade: Santa Maria, RS
  • Profissões: Jornalista; Profissional técnico
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, RS, PT, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social, a partir de 1 de Janeiro de 2023. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social, a partir de 3 de Fevereiro de 2023.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 2003-2005, 25/3/2014-, 3/2/2015-2/3/2015, 27/10/2015-28/10/2015, 5/11/2015-5/11/2015, 18/2/2016-8/3/2017, 22/8/2017-22/8/2017, 2/10/2017-30/10/2017, 27/11/2017-27/11/2017; Líder, PT, 02/01/2018 - 31/01/2019; Líder, PT, 01/02/2019 - 01/02/2020; Vice-Líder, Minoria na CD, 19/02/2020 - 19/02/2020; Vice-Líder, PT, 10/03/2020 - 10/03/2020; Vice-Líder, PT, 03/04/2020 - 06/04/2020; Vice-Líder, PT, 14/04/2020 - 15/04/2020; Vice-Líder, PT, 18/06/2020 - 18/06/2020; Vice-Líder, PT, 18/08/2020 - 18/08/2020; Vice-Líder, PT, 19/02/2021 - 19/02/2021; Vice-Líder, PT, 09/03/2021 - 17/03/2021; Vice-Líder, PT, 17/03/2021 - 31/03/2021; Vice-Líder, PT, 31/03/2021 - 04/08/2021; Vice-Líder, PT, 04/08/2021 - 31/05/2022; Vice-Líder, PT, 31/05/2022 - 01/06/2022; Vice-Líder, PT, 01/06/2022 - 31/01/2023.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 02/07/2019 - 03/07/2019, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 08/06/2021 - 02/02/2022, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 21/08/2019 - 27/08/2019, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Suplente, 09/06/2021 - 31/01/2023, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 16/07/2021 - 10/08/2021, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Titular, 27/01/2020 - 31/01/2023, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Titular, 28/06/2021 - 31/01/2023, PL 1153/19 - Lei Pelé: Titular, 02/07/2021 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Eleições na Venezuela: Coordenador, 23/11/2020 - 07/12/2020, Titular, 23/11/2020 - 07/12/2020,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Titular, 15/10/2019 - 22/10/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: 1º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Presidente, 12/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 03/05/2016 - 03/05/2016, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Titular, 05/06/2018 - 05/06/2018,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 18/03/2015 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 02/08/2016 - 31/01/2019, PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 23/08/2017 - 31/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 14/10/2015 - 30/11/2016, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Titular, 24/08/2016 - 01/12/2016, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 08/11/2016 - 26/06/2018, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/2017 - 31/01/2019, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
VERIFICAR CONDIÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA NA PF-PR: Coordenador, 17/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 17/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: 2º Vice-Presidente, 08/03/2016 - 12/08/2016, CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Suplente, 06/08/2015 - 04/05/2016, CPI - CARF: Titular, 07/03/2016 - 12/08/2016, CPI - LEI ROUANET: Titular, 13/09/2016 - 09/05/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Educação - CE: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 25/03/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Suplente, 06/04/2011 - 07/12/2011, SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/06/2011 - 15/07/2011, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Suplente, 27/03/2012 - 01/08/2013, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 13/03/2013 - 09/07/2013, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/04/2013 - 13/11/2013, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Suplente, 12/05/2014 - 31/01/2015, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Titular, 26/04/2011 - 27/03/2012, SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 15/07/2011 - 31/01/2015, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 08/05/2012 - 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
TRAGÉDIA EM SANTA MARIA / RS: Coordenador, 29/01/2013 - 31/01/2015, Titular, 29/01/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 4/3/2009-1/2/2010; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: Titular, 3/3/2010-; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: 2º Vice-Presidente, 12/3/2008-4/3/2009, Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Legislação Participativa: Presidente, 3/3/2010-, Titular, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 3/2006-, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 3/2005-3/2006; Viação e Tranportes: Suplente, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; Crise da Parmalat: Titular e Suplente; Crise Econômico-Financeira - Comércio: Titular, 24/3/2009-; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Presidente, 7/4/2009-, Titular, 6/4/2009-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 300/08, Remuneração dos Policiais Militares: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Suplente, 26/5/2010-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular, -3/2005; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Titular, 27/4/2009-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; Reforma Tributária: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Controle de Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-; CEXHONDU, Honduras - Asilo Diplomático ao Presidente Deposto: Suplente, 29/9/2009-.
CPIs: CPI-VIOL, Violência Urbana: Relator, 18/8/2009-, e Titular, 13/8/2009-; CPI-DIVI, Dívida Pública: Suplente, 27/8/2009-11/5/2010; Escutas Telefônicas Clandestinas: Titular, 18/12/2007-15/7/2008; Tráfico de Armas: Titular- e Relator-.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Santa Maria, RS, Partido: PT, Período: 1989 a 1992; Vereador(a), Santa Maria, RS, Partido: PT, Período: 1993 a 1996; Deputado(a) Estadual, RS, Partido: PT, Período: 1999 a 2000; Vice-Prefeito(a), RS, Partido: PT, Período: 2001 a 2002.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe de Gabinete, Assembleia Legislativa, Porto Alegre, RS, 1997 - 1998; Secretário de Finanças, Prefeitura Municipal, Santa Maria, RS, 2001 - 2002; Secretário-Geral, Prefeitura Municipal, Santa Maria, RS, 2001 - 2002.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Grêmio do Colégio Agrícola da Universidade Federal, Santa Maria, RS, 1981; Conselheiro Acadêmico, Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal, Santa Maria, RS, 1983 - 1984; Conselheiro Acadêmico, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal , Santa Maria, RS, 1984 - 1985; Vice-Presidente, Diretório Acadêmico da Faculdade de Agronomia, Universidade Federal, Santa Maria, RS, 1984 - 1985; Presidente, Diretório Central dos Estudantes, Santa Maria, RS, 1985 - 1986; Conselheiro Acadêmico, Conselho Universitário da Universidade Federal, Santa Maria, RS, 1985 - 1987.

Estudos e Cursos Diversos:

Agronomia (Incompleto), Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 1983; Comunicação Social e Jornalismo, Universidade Federal, Santa Maria, RS, 1990 - 1994.