Foto do(a) deputado(a) Carlos Sampaio PSD-SP

Carlos Sampaio

Biografia
  • Nascimento: 31/03/1963
  • Naturalidade: Campinas, SP
  • Profissões: Promotor de justiça
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, SP, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Filiações Partidárias:

PSD, 2024

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PSDB, 19/5/2008-27/5/2008, 12/3/2010-, 17/5/2012-21/5/2012, 28/5/2012-1/2/2013, 5/4/2016-26/4/2016, 30/8/2016 -27/10/2016, 29/11/2017-30/11/2017. Líder Substituto, PSDB, 17/5/2012-17/5/2012; Líder, PSDB, 1/2/2013-4/2/2014, 1/2/2015-3/2/2016; Vice-Líder, PSDB, 17/10/2018 - 06/11/2018; Vice-Líder, PSDB, 27/11/2018 - 10/12/2018; Líder, PSDB, 01/02/2019 - 11/12/2019; Líder, PSDB, 11/12/2019 - 13/12/2019; Líder, PSDB, 18/12/2019 - 01/02/2021; Vice-Líder, PSDB, 10/08/2021 - 10/08/2021; Vice-Líder, PSDB, 01/09/2021 - 02/09/2021; Vice-Líder, PSDB, 02/09/2021 - 08/09/2021; Vice-Líder, PSDB, 10/03/2022 - 16/03/2022; Vice-Líder, PSDB, 03/08/2022 - 03/08/2022; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 06/06/2023 - 06/06/2023; Vice-Líder, Bloco (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE), 13/03/2024 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

OUVIDORIA:
OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 17/03/2023 - , Titular, 17/03/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 21/03/2023 - 04/02/2024, 07/03/2024 - , Titular, 15/03/2023 - 21/03/2023,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 18/04/2023 - 15/08/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/07/2022 - 31/01/2023, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 10/03/2021 - 25/05/2021, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 10/03/2021 - 29/04/2021, 06/07/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 017/19 - Dados Pessoais Direitos Fundamentais: Suplente, 03/10/2019 - 31/08/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 06/07/2021 - 15/07/2021, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 03/12/2019 - 23/02/2022, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 29/04/2021 - 02/06/2021, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: 2º Vice-Presidente, 13/04/2021 - 31/01/2023, Suplente, 23/02/2021 - 08/04/2021, Titular, - 31/01/2023, 08/04/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 28/03/2017, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/09/2017 - 02/02/2018, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 28/09/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: 1º Vice-Presidente, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: 1º Vice-Presidente, 05/04/2016 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 17/04/2018 - 31/01/2019, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 13/11/2015 - 31/05/2016, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 07/07/2016 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Titular, 03/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: 3º Vice-Presidente, 08/03/2016 - 12/08/2016, CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/02/2015 - 22/10/2015, CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 19/03/2015 - 25/03/2015, CPI - CARF: Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 04/03/2015 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 19/03/2013 - 02/10/2013, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 05/03/2013 - 26/06/2013, Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR: Titular, 05/03/2013 - 06/03/2013, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 05/03/2013 - 12/03/2013, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 20/03/2013 - 15/10/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Relator, 12/06/2013 - 31/01/2015, TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 01/06/2011 - 23/11/2011, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/08/2011 - 23/08/2011, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 03/10/2011 - 01/08/2013, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 04/04/2012 - 25/06/2013, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Titular, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Titular, 19/11/2013 - 20/11/2013,
COMISSÃO EXTERNA:
ENTRADA DE PRODUTOS DO JAPÃO: Titular, 06/04/2011 - 19/05/2011, INVESTIGAÇÕES SOBRE A SBM OFFSHORE E A PETROBRAS: Titular, 25/03/2014 - 09/04/2014,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 16/03/2011 - 05/09/2012,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 09/06/2011 - 27/11/2013, GT CÂMARA NEGOCIAÇÃO-DESENVOLV. ECONÔMICO E SOCIAL: Titular, 11/10/2011 - 21/08/2012, NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/04/2013 - 22/10/2013, GRUPO DE TRABALHO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 10/12/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
OUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 2007-2008.
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 5/3/2009-12/3/2009-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2006-6/12/2006, 4/3/2009-5/3/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Defesa do Consumidor: 1º Vice-Presidente, 14/2/2007-4/3/2008, 2º Vice-Presidente, 6/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 4/3/2008-11/3/2008; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Minas e Energia: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: 3º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 4/3/2008-11/3/2008 e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005; Viação e Transporte: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Pirataria: Suplente, 14/5/2008-; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 115/07, Tribunal Sup Probidade Administrativa: Suplente, 6/4/2009-12/11/2009; PEC nº 190/07, Estatuto dos Servidores do Judiciário: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 210/07, Adicional por Tempo de Serviço do Ministério Público: Titular, 13/5/2009-12/11/2009; PEC nº 215/03, Acumulação de Cargos para Militares: Suplente, -4/2005; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho: Titular, 16/12/2008-; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Suplente, 29/6/2009-12/11/2009; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Titular, 29/6/2009-12/11/2009; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Suplente, 16/9/2009-12/11/2009; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Suplente, 15/8/2007-12/11/2009; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Titular, 27/8/2009-12/11/2009; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 17/9/2007-25/6/2008, Suplente, 25/6/2008-12/11/2009; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Trabalhista: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXNEONA, Acompanha Investigações sobre Quadrilha Neonazista: Titular, 2/6/2009-12/11/2009.
CPIs: Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-8/10/2009, Suplente, 8/10/2009-; Extermínio do Nordeste: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente; Tráfico de Armas: Titular; Sistema Carcerário: Titular, 21/8/2007-19/2/2008, e Suplente, 19/2/2008-8/7/2008.
CONSELHOS: Conselho de Ética: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo de Trabalho Lei de Falências: Titular.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Campinas, SP, Partido: PSDB, Período: 1993 a 1996; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PSDB, Período: 1997 a 1998; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PSDB, Período: 1999 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Direito Processual Penal; Promotor de Justiça, Promotoria da Infância e da Juventude; Promotoria de Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor; Promotoria de Defesa do Meio Ambiente; Promotoria de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; Promotoria Criminal e Corregedoria da Polícia de Campinas / Ministério Público Estadual, SP, 1987; Secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Prefeitura Municipal, Campinas, SP, 1996 - 1997.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, PUC, Campinas, SP.