Foto do(a) deputado(a) PEDRO NOVAIS PMDB-MA

PEDRO NOVAIS

Biografia
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1983-1984, MA, PMDB, Dt. Posse: 22/09/1983; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, MA, PDC, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Ministro de Turismo, a partir de 1º de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Ministro do Turismo, de 2 de fevereiro de 2011 a 16 de setembro de 2011.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1983-1987, de 22 de setembro de 1983 a 19 de janeiro de 1984.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PDC, 1993; Vice-Líder, PMDB, PTN, 1995-2001; Vice-Líder, Bloco PMDB, PRONA, 1996-1999; Vice-Líder, PMDB, 1999-2003 e 2005-; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 9/5/2007- e 12/3/2009-.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, 07/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 26/10/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: 3º Vice-Presidente, 28/03/2012 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 11/11/2014 - 12/11/2014, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/03/2012 - 31/01/2015, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 23/04/2013 - 13/11/2013, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/02/2014 - 31/01/2015, PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Titular, 06/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
82ª SESSÃO GERAL DA OIE (SAÚDE ANIMAL): Titular, 30/04/2014 - 02/06/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: 1º Vice-Presidente, 4/2006- e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Legislação Participativa: Titular, 3/2005; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-25/3/2009, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Suplente; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Suplente; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192, a Expressão "Resseguro": Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Suplente, 6/4/2009-; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Titular; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Suplente; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Presidente e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular; PL nº 4.842/98, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: 1º Vice-Presidente e Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Relator e Titular; Política Nacional de Habitação: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Sistema Financeiro Nacional: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Acidente na Base de Alcântara: Titular; CEXTRAMA, Tragédia Climática ocorrida no Maranhão: Titular, 30/4/2009.CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Relator, 26/8/2009-11/5/2010, e Titular, 19/8/2009-11/5/2010; Direitos Autorais: Titular; Obras Inacabadas: Titular; Recursos da CPMF: Suplente.CONGRESSO NACIONAL Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular e Suplente, 12/2005-2/2006, 18/7/2007-.
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.031/90: Titular; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Titular.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, MA, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1983.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Auditor Fiscal, Tesouro Nacional, Rio de Janeiro, RJ, 1956; Secretário de Estado, Secretaria Estadual da Fazenda, Teresina, PI, 1975 - 1990.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro Fundador da Asociación Latinoamericana de Administración Pública..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Federal dos Espírito Santo (UFES), Vitória, ES, 1951-1956; Direito Financeiro, Conselho Britânico, Londres, Inglaterra, 1963; Planejamento em Administração Tributária, Serviço de Rendas Internas, Washington, EUA, 1966-1970.