Foto do(a) deputado(a) Pauderney Avelino UNIÃO-AM

Pauderney Avelino

Biografia
  • Nascimento: 24/09/1954
  • Naturalidade: Eirunepé, AM
  • Profissões: Engenheiro; Professor
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, AM, PDC, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, AM, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, AM, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, AM, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2011-2015, AM, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, AM, DEM, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2023-2027, AM, UNIÃO, Dt. Posse: 22/01/2024.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 54 , 55 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 54 , 55 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 54 , 55 , 57

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Educação de Manaus, AM, em 4 de janeiro de 2013. Reassumiu em 18 de dezembro de 2013.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, a partir de 22 de Janeiro de 2024.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PDC, 1991; Vice-Líder, PPR, 1994-1995; Vice-Líder do Governo, PPB, 1996-1999; 1º Vice-Líder, PFL, 1999-2002; 1º Vice-Líder, Bloco PFL, PST, 2001-2002; 1º Vice-líder, DEM, 8/2/2011-1/2/2013; Vice-Líder, DEM, 19/3/2014-25/3/2014, 25/11/2014-27/11/2014, 3/12/2014-23/12/2014, 12/4/2018-.
Vice-Líder da Minoria do Congresso, 11/3/2015-22/2/2016; Líder, DEM, 3/2/2016-7/2/2017; Vice-Líder, DEM, 21/3/2017-.

; Vice-Líder, DEM, 12/04/2018 - 31/01/2019; Líder temporário, DEM, 16/10/2018 - 18/10/2018; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD), 19/03/2024 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Educação - CE: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 06/03/2024 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 28/10/2015 - 02/02/2016, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/05/2016 - 13/07/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 15/07/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 10/07/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 11/08/2015 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 25/08/2015 - 23/09/2015, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Suplente, 27/10/2015 - 22/12/2015, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 12/07/2017 - 09/08/2017, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 13/09/2017 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Suplente, 13/03/2018 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/06/2015 - 11/05/2017, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - 31/01/2019, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 05/12/2017 - 29/05/2018, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 13/06/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO DE VOOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: Titular, 08/04/2016 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: 3º Vice-Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 05/07/2011 - 08/07/2011, 12/07/2011 - 23/08/2011, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 16/08/2011 - 23/08/2011, 16/11/2011 - 06/12/2011, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 01/03/2011 - 23/08/2011, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 23/08/2011 - 23/08/2011, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 23/08/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Suplente, 09/04/2012 - 27/05/2014, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 19/10/2011 - 21/12/2011, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 25/10/2011 - 26/10/2011, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 02/05/2012 - 08/08/2012, PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 22/04/2014 - 05/08/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 2005, 8/2005-3/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Defesa Nacional: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Presidente; Finanças e Tributação: Titular, 3/2005-3/2006; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 4/2005-3/2006; Relações Exteriores: Presidente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA- Área de Livre Comércio das Américas: Titular, 3/2005-; PEC nº 17/91, Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 40/03; Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 12/2005; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular e Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, 5/2005; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente, 3/2005; PEC nº 228/04, Reforma da Previdência: Suplente-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Presidente e Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Relator, 6/2005-2/2006 e Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Relator; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Suplente; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Suplente-; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Titular, 6/2006-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular-; Política Nacional de Habitação: Suplente; Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Titular, e Suplente; Reforma Tributária: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Aquisição de Madeireiras, Serrarias e Terras Brasileiras por Grupos Asiáticos: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Processo Produtivo Básico da Zona Franca de Manaus: Titular.CPIs: Crise no Setor Produtivo da Borracha: Titular; Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Vice-Presidente; Privatização Setor Elético: Titular e Suplente-.GRUPOS DE TRABALHO: Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Membro.CONGRESSO NACIONALCOMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Destinada a Rever Doações, Vendas e Concessões de Terras Públicas: Titular; CPMI Companhia Nacional de Abastecimento: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Fundador, Construtora Capital S.A., Manaus, AM, 1974; Professor, Escola Técnica Federal do Amazonas - ETFAM, AM, 1974 - 1978; Fundador, Medave Industrial Ltda., Manaus, AM, 1980; Diretor, Federação das Indústrias do Amazonas e Centro da Indústria do Amazonas, AM, 1989 - 1990; Secretário Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Manaus, AM, 2013.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Municipal de Contribuintes, AM, 1989-1990..

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia Civil, Universidade do Amazonas (UA), Manaus, AM, 1975-1979; Direito (Incompleto), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus, AM, 1981.