Foto do(a) deputado(a) NICIAS RIBEIRO PSDB-PA

NICIAS RIBEIRO

Biografia
  • Data de falecimento: 15/09/2017
  • Profissões: Engenheiro; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, PA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, PA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, por 15 dias, a partir de 26 de abril de 1991; por 16 dias, a partir de 26 de junho de 1992; por 9 dias, a partir de 17 de março de 1993. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para tratamento de saúde, por 15 dias, a partir de 1º de dezembro de 1995; por 8 dias, a partir de 14 de maio de 1996; por 9 dias, a partir de 18 de março de 1997; por 24 dias, a partir de 17 de março de 1998; por 33 dias, a partir de 10 de abril de 1998. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para tratamento de saúde, por 30 dias, a partir de 25 de setembro de 2001; por 30 dias, a partir de 26 de outubro de 2001. .

Atividades Partidárias:

Titular, Diretório Municipal do MDB, Belém, PA, 1975-1978; Vice-Líder, MDB, Câmara de Vereadores, Belém, PA, 1977; Líder, MDB, Assembléia Legislativa, Belém, PA, 1979; Membro, Diretório Regional do MDB, PA, 1977-1983; Fundador do PMDB, PA, 1981; Vice-Líder, PMDB, Assembléia Legislativa, Belém, PA, 1982-1983; Líder, PMDB, Assembléia Legislativa, Belém, PA, 1983-1984 e 1987-1989; Vice-Presidente, PMDB, PA, 1983-1989; Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 1987-1995; Presidente, PMDB, PA, 1990-1997; Titular, Diretório Nacional do PMDB, 1991-1995; Segundo-Secretário, 1991-1996, e Primeiro-Secretário, 1996, Executiva Nacional do PMDB; Titular, Conselho Nacional do PMDB, 1993-1995; Membro, Diretório Estadual do PSDB, PA, 1997; Vice-Líder, PSDB, Câmara dos Deputados, 1997-1999.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente-; Constituição e Justiça: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Minas e Energia: Presidente, 3/2005-3/2006, Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007 e Suplente, 27/3/1991-3/1992; Viação e Transportes: Suplente, 3/2004-3/2005, 3/2005-5/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; Cassinos no Brasil: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Membro; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Presidente e Titular; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Suplente-; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Suplente; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, -4/2005; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Suplente; PLP nº 91/03, SUDAM: Titular-; Política Nacional de Habitação: Membro; Reforma do Judiciário: Suplente-; Reforma Política: Suplente-; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Relator e Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular.
CPIs: Atuação da FUNAI: Titular; Biopirataria: Suplente, 4/2005-1/2007; Extermínio no Nordeste: Suplente; Internacionalização da Amazônia: Membro; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente-.CONGRESSO NACIONALCOMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Proibição da Conversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas na Região Norte e Centro-Oeste: Titular.

Mandatos Externos:

Vereador(a), PA, Partido: MDB, Período: 1977 a 1979; Deputado(a) Estadual, PA, Partido: MDB, Período: 1979 a 1983; Deputado(a) Estadual, PA, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1987; Deputado(a) Estadual, PA, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1991.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Articulista, ABN, jornais O Liberal, Folha da Amazônia, Jornal de Goiás e Diário da Amazônia; Professor de Física e de Engenharia Eletrônica.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Centro Cívico H. Filgueiras e Col. Paes de Carvalho, Belém, PA, 1968; Presidente, Diretório Acadêmico, antiga Esc. de Engenharia do Pará, Belém, PA, 1970; Presidente, Diretório Acadêmico, Centro Tecnológico da UFPA, Belém, PA, 1971; Presidente, Diretório Acadêmico, Centro de Ciências Exatas e Naturais da UFPA, Belém, PA, 1972; Presidente, DCE, Belém, PA, 1973-1974; Membro efetivo e Diretor, AIDF, 1997-1998; Membro Diretor, FAIBRA e FENAI, 1998-1999.; Representante Estudantil, Conselho do Centro Tecnológico, 1971-1973, Conselho do Centro de Ciências Exatas e Naturais, 1973-1974, Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, 1972-1973 e 1974-1975, UFPA; Presidente, Conselho do Diretório Central de Estudantes da UFPA, 1973-1974..

Estudos e Cursos Diversos:

Engenharia Eletrônica, UFPA, Belém, PA, 1969-1974; Física, UFPA, Belém, PA, 1972-1975; Matemática, UFPA, Belém, PA, 1972-1975.