Foto do(a) deputado(a) Daniel Almeida PCdoB-BA

Daniel Almeida

Biografia
  • Nascimento: 21/01/1955
  • Naturalidade: Mairi, BA
  • Profissões: Profissional técnico
  • Filiação: JOSIAS GONÇALO DE ALMEIDA e TEREZA GOMES DE ALMEIDA
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Atividades Partidárias:

Líder, Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, 10/2/2010-5/10/2010. Vice-Líder, Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, 16/4/2008-. 1º Vice-Líder, Bloco PSB, PCdoB, PRB, 5/10/2010-. Líder, PCdoB, 10/2/2009-10/2/2010; 4/2/2016-8/2/2017. Vice-Líder do PCdoB, 2003-2004; 9/5/2012-21/3/2013; 9/2/2017-25/4/2017; 16/5/2017-17/5/2017, 23/5/2017-28/11/2017, 6/12/2017-; Líder, PCdoB, 20/03/2019 - 18/02/2020; Vice-Líder, PCdoB, 28/05/2020 - 01/02/2021; Vice-Líder, PCdoB, 01/02/2021 - 31/03/2021; Vice-Líder, PCdoB, 31/03/2021 - 25/05/2021; Vice-Líder, PCdoB, 31/05/2021 - 17/08/2021; Vice-Líder, PCdoB, 17/08/2021 - 24/11/2021; Vice-Líder, PCdoB, 24/11/2021 - 24/11/2021; Vice-Líder, PCdoB, 25/11/2021 - 08/12/2021; Vice-Líder, PCdoB, 08/12/2021 - 14/12/2021; Vice-Líder, PCdoB, 14/12/2021 - 15/12/2021; Vice-Líder, PCdoB, 15/12/2021 - 30/03/2022; Vice-Líder, PCdoB, 31/03/2022 - 31/01/2023.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: 1º Vice-Presidente, 20/03/2024 - , Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 06/03/2024 - , Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 06/03/2024 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Empresa Americanas S.A.: Suplente, 24/05/2023 - 26/09/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Suplente, 08/10/2019 - 31/01/2023, PEC 005/21 - Composição CNMP: Suplente, 08/06/2021 - 30/10/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 05/08/2021 - 10/08/2021, PEC 013/21 - Altera ADCT Aplicação Recursos Ensino: Suplente, 23/02/2022 - 11/04/2022, PEC 015/22 - Competitividade para Biocombustíveis: Suplente, 22/06/2022 - 13/07/2022, PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios: Titular, 07/05/2019 - 06/10/2021, PEC 397/17 - Convalidação Atos Administrativos do Tocantins: Titular, 05/11/2019 - 07/07/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Titular, 19/05/2021 - 05/08/2021, PEC 122/15 - Veda Encargo sem Previsão Orçamento: Titular, 19/10/2021 - 31/01/2023, PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz: Titular, 01/12/2021 - 31/01/2023, PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional: Titular, 16/02/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Derramamento de Óleo no Nordeste: Titular, 24/10/2019 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal: Titular, 25/11/2021 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Presidente, 11/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 12/12/2016, 22/03/2017 - 19/04/2017, 19/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 11/04/2018, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 11/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: 2º Vice-Presidente, 07/06/2017 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 09/04/2015 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Suplente, 17/05/2017 - 04/10/2017, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 16/06/2015 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 17/06/2015 - 20/08/2015, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Titular, 07/12/2015 - 14/09/2016, PEC 131/11 - AGENTES COMUNITÁRIOS DA TERRA: Titular, 27/04/2016 - 31/01/2019, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 30/11/2016 - 31/01/2019, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Titular, 13/12/2016 - 14/12/2017, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 09/02/2017 - 13/07/2017, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 14/02/2017 - 06/06/2017, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 16/05/2017 - 17/05/2017, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/05/2017 - 31/01/2019, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 06/06/2017 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 15/08/2017 - 04/04/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 22/10/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 01/03/2011 - 25/10/2011, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 25/10/2011 - 23/11/2011, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 24/11/2011 - 31/01/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Trabalho - CTRAB: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
LEI DA ANISTIA: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/04/2013 - 13/11/2013, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Suplente, 05/11/2013 - 07/08/2014, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/02/2014 - 31/01/2015, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Suplente, 03/04/2014 - 31/01/2015, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 12/11/2014 - 31/01/2015, REFORMA POLÍTICA: Titular, 02/03/2011 - 31/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/09/2011 - 21/12/2011, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 28/03/2012 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, PL 5332/09 - CRIA "O PÃO BRASILEIRO": Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular, 11/09/2013 - 31/01/2015, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Titular, 25/09/2013 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/04/2013 - 22/10/2013, REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 06/08/2013 - 05/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2006-1/2007; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 9/7/2009-1/2/2010; Legislação Participativa: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular e 2º Vice-Presidente, 6/2005-; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 115/95, Cerrado, Patrimônio Nacional: Titular-; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 334/96, Nepotismo: Suplente, 5/2005-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Suplente-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Titular-; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular, 7/10/2009-4/2/2010; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: 2º Vice-Presidente- e Titular-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular-; PEC nº 231/95, Jornada Máxima de Trabalho:Títular, 8/12/2008-; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 7/3/2007-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, 4/2005-; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Relator, 3/2006-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular- e Suplente; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Titular, 4/2006-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular-.
CPIs: Extermínio no Nordeste: Titular-; Setor de Combustíveis: Titular.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Salvador, BA, Partido: PCdoB, Período: 1989 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Instrumentista, CEMAN, Camaçari, BA, 1977 - 1979; Instrumentista, COBAFI, Camaçari, BA, 1979.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Sinditextil, Salvador e Camaçari, BA, 1983 - 1989; Diretor, Sinditextil, Salvador e Camaçari, BA, 1989; Membro, Conselho Municipal de Transportes, Salvador, BA, 1991 - 1998; Presidente, CUT Regional Metropolitana, Salvador, BA, 1993 - 1995.

Estudos e Cursos Diversos:

Tecnólogo, Centro Federal de Educação Tecnológica, Salvador, BA, 1974 - 1977; Geografia (Incompleto), Universidade Católica de Salvador, Salvador, BA, 2002; História, Universidade Norte do Paraná, Londrina, PR, 2011 - 2014.

Obras Publicadas:


Memória Popular: A Participação das Mulheres nas Lutas Populares em Salvador pela Sra. Ana Montenegro;
Cartilha da Cidadania;
Cartilha de Direitos e Deveres dos Presos;
Cidade Repartida;
Manual de Orientação sobre Mensalidades e Material Escolar, 1998;
Brotas 2000 - Tributo a Castro Alves pelo Professor Cid Teixeira, 1998;
Manual de Orientação do Consumidor de Serviços de Ensino, 2000;
Manual do Consumidor - Edição Comemorativa aos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor, 2000.