Foto do(a) deputado(a) Alice Portugal PCdoB-BA

Alice Portugal

Biografia
  • Nascimento: 16/05/1959
  • Naturalidade: Salvador, BA
  • Profissões: Farmacêutica; Química
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Bloco PSB, PTB, PCdoB, 11/5/2011-21/3/2012; Vice-Líder do PCdoB, 21/3/2013-26/3/2013, 26/4/2016-8/2/2017, 21/02/2018-27/02/2018; 1ª Vice-Líder do PCdoB, 26/3/2013-12/2/2014, 6/3/2018-/5/2018; Líder do PCdoB, 8/2/2017-19/2/2018; 1º Vice-Líder, PCdoB, 09/05/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Minoria na CD, 27/03/2019 - 07/04/2021; Vice-Líder, PCdoB, 06/11/2019 - 18/11/2019; Vice-Líder, PCdoB, 31/03/2021 - 31/03/2021; Vice-Líder, PCdoB, 17/05/2021 - 17/05/2021; Vice-Líder, PCdoB, 25/05/2021 - 11/05/2022; Vice-Líder, Minoria na CD, 05/05/2022 - 31/01/2023; Vice-Líder, PCdoB, 11/05/2022 - 29/06/2022; Vice-Líder, PCdoB, 29/06/2022 - 06/07/2022; Vice-Líder, PCdoB, 06/07/2022 - 12/07/2022; Vice-Líder, Oposição na CD, 07/07/2022 - 13/07/2022; Vice-Líder, PCdoB, 14/07/2022 - 31/01/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 09/03/2023 - 14/06/2023; Vice-Líder do Governo, 08/05/2023 - 13/03/2024; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 14/06/2023 - 09/08/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 09/08/2023 - 19/09/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 19/09/2023 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 04/05/2023 - , Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Suplente, 15/03/2023 - 15/03/2023, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Suplente, 19/04/2023 - 04/02/2024, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 09/05/2023 - 15/05/2023, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Suplente, 06/03/2024 - 12/03/2024, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 12/03/2024 - 12/03/2024, Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Educação - CE: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - , Comissão de Administração e Serviço Público - CASP: Titular, 12/03/2024 - , Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 13/03/2024 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
Violência Obstétrica e Morte Materna: Suplente, 27/03/2023 - 07/02/2024, PEC 169/19 - Acumulação de Cargo de Professor: Suplente, 27/09/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - , Violência Obstétrica e Morte Materna: Suplente, 07/02/2024 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol: Suplente, 17/05/2023 - 26/09/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras: Titular, 07/07/2023 - 29/11/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 02/05/2022 - 20/06/2022, 20/06/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: 2º Vice-Presidente, 13/03/2019 - 10/03/2021, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: 2º Vice-Presidente, 14/03/2019 - 11/03/2021, Comissão de Cultura - CCULT: Presidente, 11/03/2021 - 27/04/2022, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 21/05/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 17/05/2021 - 01/06/2021, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 03/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Educação - CE: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Educação - CE: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Educação - CE: Titular, 27/04/2022 - 20/06/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 20/06/2022 - 21/06/2022, Comissão de Educação - CE: Titular, 21/06/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 032/20 - Reforma Administrativa: 3º Vice-Presidente, 22/06/2021 - 31/01/2023, PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal: Relator, 29/11/2022 - 31/01/2023, PL 3261/19 - Atualiza o Marco do Saneamento Básico: Suplente, 20/08/2019 - 15/07/2020, PEC 517/10 - Autoriza Radioisótopos para Pesquisa: Suplente, 23/09/2021 - 05/04/2022, PL 6494/19 - Formação Técnica Profissional: Suplente, 16/02/2022 - 31/01/2023, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 21/06/2022 - 21/06/2022, PL 4881/12 - Política de Mobilidade Urbana: Titular, 15/04/2019 - 31/01/2023, PEC 006/19 - Previdência Social: Titular, 24/04/2019 - 08/08/2019, PEC 015/15 - Fundeb: Titular, 07/05/2019 - 21/07/2020, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 28/08/2019 - 31/01/2023, PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Titular, 12/09/2019 - 31/01/2023, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Titular, 09/06/2021 - 31/01/2023, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Titular, 21/06/2022 - 14/07/2022, PEC 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 29/11/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM: Titular, 15/06/2022 - 30/11/2022,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste: Titular, 26/11/2019 - 18/05/2021,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Impacto Pisos Salariais Fixados (PL 2564/20): Titular, 17/12/2021 - 23/02/2022, GT - Sistema de Governo Semipresidencialista: Titular, 17/03/2022 - 20/04/2022,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: 2º Vice-Presidente, 17/06/2015 - 02/05/2016, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/03/2015 - 18/03/2015, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 18/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 04/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Educação - CE: Suplente, 29/03/2017 - 12/07/2017, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Educação - CE: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 19/04/2017 - 19/04/2017, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 25/05/2017 - 12/07/2017, Comissão de Educação - CE: Titular, 12/07/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Suplente, 17/02/2016 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 24/08/2016 - 01/12/2016, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 08/12/2016 - 31/01/2019, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Suplente, 13/12/2016 - 14/12/2017, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 03/07/2018 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 05/03/2015 - 18/03/2015, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 19/10/2016 - 18/04/2017, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 30/11/2016 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 03/10/2017 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 19/03/2015 - 15/07/2015, CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Suplente, 06/08/2015 - 02/02/2016, CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Titular, 06/08/2015 - 04/05/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: 3º Vice-Presidente, 04/05/2011 - 07/03/2012, Comissão de Cultura - CCULT: Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 13/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 19/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Educação - CE: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 09/06/2011 - 17/06/2014, TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 23/11/2011 - 23/11/2011, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 07/04/2011 - 26/06/2014, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/08/2011 - 15/12/2011, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/08/2011 - 26/06/2014, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 31/01/2015, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Titular, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Titular, 17/10/2013 - 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Titular, 12/11/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 08/11/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO INFANTIL: Suplente, 25/09/2013 - 10/12/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Educação e Cultura: 3º Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 3/2005; 5/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/6/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 4/2005; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2009-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 27/8/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Titular, -5/2005; Seguridade Social e Família: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Suplente; Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 59/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular, 3/12/2009-; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular e Relator, 6/2005-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: 15/10/2009-4/2/2010; 3ª Vice-Presidente, 22/10/2009-4/2/2010; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres: Relator, 17/9/2009-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: 3ª Vice-Presidente, 10/2005-2/2006 e Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: 3ª Vice-Presidente, 9/2006-6/12/2006 e Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular e Suplente; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 7/3/2007-; Políticas Públicas para a Juventude: 1ª Vice-Presidente e Titular; Reforma da Previdência: Suplente; Reforma Universitária: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular-; Feminização da Pobreza no Brasil: Titular.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PCdoB, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PCdoB, Período: 1999 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Analista Química, DOW Química, Candeias, BA, 1977; Farmacêutica Bioquímica, Hospital Universitário Professor Edgar Santos, UFBA, Salvador, BA, 1981.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro da Diretoria, Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia, UFBA, Salvador, BA, 1977 - 1981; Membro da Diretoria, Diretório Central dos Estudantes, UFBA, Salvador, BA, 1977 - 1981; Vice-Presidente, ASSUFBA, Salvador, BA, 1983 - 1985; Presidente, ASSUFBA, Salvador, BA, 1985 - 1987; Presidente, ASSUFBA, Salvador, BA, 1989 - 1991; Membro, FASUBRA, Brasília, DF, 1990 - 1992; Membro Executiva, CUT, Salvador, BA, 1990 - 1993; Coordenadora-Geral, SINTEST, Salvador, BA, 1991 - 1993; Diretoria Executiva, CUT, São Paulo, SP, 1994 - 1995.

Estudos e Cursos Diversos:

Farmacêutica Bioquímica, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador, BA, 1977 - 1981; Preparação de Magnesianos Funcionais e uso de Grupos Protetores em Sínteses Orgânicas , Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador, BA, 1978 - 1979; Uso de Grupos Protetores em Sínteses, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador, BA, 1979 - 1980; Hepatite Não A e Não B, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador, BA, 1980; Red Palm - Oil Consumption and Cancer Incidence, University of Oxford - Imperial Cancer Research Fund, Salvador, BA, 1980 - 1983; Curso de Vigilância Epidemiológica, Instituto de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, BA, 1989.