Foto do(a) deputado(a) Júlio Delgado PV-MG

Júlio Delgado

Biografia
  • Nascimento: 18/11/1966
  • Naturalidade: Juiz de Fora, MG
  • Profissões: Advogado
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2000, MG, PMDB, Dt. Posse: 02/09/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PPS, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PSB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PSB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PSB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MG, PSB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, de 2 de setembro de 1999 a 23 de dezembro de 2000.

Filiações Partidárias:

PSB, 2005; PV, 2022

Atividades Partidárias:

Líder, PPS, 13/2/2004-2005; Vice-Líder, PSB, 8/10/2013-13/2/2014, 16/12/2015-9/2/2017, 4/10/2017-5/10/2017; Líder, PSB, 17/12/2014-31/01/2015; Vice-Líder, Bloco, PMDB,PP, DEM, PSB, PDT, PODE, PCdoB, PSC, PHS, AVANTE, PEN, 28/2/2018-6/3/2018; Líder, PSB, 18/10/2017- 5/6/2018; Vice-Líder, PSB, 06/06/2018 - 12/06/2018; Vice-Líder, PSB, 11/07/2018 - 07/08/2018; Vice-Líder, PSB, 14/08/2018 - 14/08/2018; Vice-Líder, PSB, 12/12/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, PSB, 04/06/2019 - 04/06/2019; Vice-Líder, PSB, 17/06/2019 - 18/06/2019; Vice-Líder, PSB, 25/06/2019 - 28/06/2019; Vice-Líder, Minoria na CD, 05/04/2021 - 10/11/2021; Vice-Líder, PSB, 26/05/2021 - 26/05/2021; Vice-Líder, PSB, 30/06/2021 - 01/07/2021; Vice-Líder, PSB, 21/09/2021 - 28/09/2021; Vice-Líder, PSB, 28/10/2021 - 03/11/2021; Vice-Líder, Minoria na CD, 16/11/2021 - 17/11/2021; Vice-Líder, Minoria na CD, 17/11/2021 - 05/05/2022; Vice-Líder, PSB, 23/11/2021 - 24/11/2021; Vice-Líder, PSB, 01/12/2021 - 09/12/2021; Vice-Líder, PSB, 13/12/2021 - 14/12/2021; Vice-Líder, Oposição na CD, 24/02/2022 - 11/05/2022; Vice-Líder, PSB, 29/03/2022 - 01/04/2022; Vice-Líder, PV, 18/04/2022 - 27/04/2022; Vice-Líder, PV, 03/05/2022 - 13/07/2022; Vice-Líder, PV, 19/10/2022 - 25/10/2022; Líder temporário, PV, 19/10/2022 - 23/10/2022; Líder, PV, 25/10/2022 - 31/01/2023.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: 1º Vice-Presidente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 18/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 27/04/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 20/03/2019 - 10/09/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Suplente, 04/05/2021 - 14/07/2021, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 04/12/2019 - 31/01/2023, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 04/05/2021 - 02/06/2021, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Titular, 12/05/2021 - 15/07/2021, PEC 125/11 - Veda Eleições Próximas a Feriados: Titular, 14/07/2021 - 17/08/2021,
COMISSÃO EXTERNA:
Desastre de Brumadinho: Relator, 06/02/2019 - 31/01/2023, Titular, 05/02/2019 - 31/01/2023, Acordo entre a Vale e o Estado de Minas Gerais: Titular, 23/11/2020 - 12/08/2021, Rompimento Barragem Fundão: Titular, 02/12/2021 - 31/01/2023,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho: Presidente, 25/04/2019 - 05/11/2019, Titular, 16/04/2019 - 05/11/2019,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente, - 31/01/2023, 07/05/2019 - 08/04/2021, 08/04/2021 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal: Titular, 25/11/2021 - 31/01/2023, GT - Estatuto das Vítimas (PL 3890/20): Titular, 17/12/2021 - 30/03/2022,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/03/2015 - 17/06/2015, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 15/10/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 22/03/2017 - 23/05/2017, 23/05/2017 - 02/02/2018, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/04/2018 - 10/04/2018, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Presidente, 29/08/2016 - 31/01/2019, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Suplente, 03/09/2015 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 08/04/2016 - 31/01/2019, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Suplente, 25/10/2016 - 14/08/2018, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 08/03/2017 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 29/08/2017 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/03/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 31/01/2019, FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 18/06/2015 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/06/2015 - 11/05/2017, PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS: Titular, 11/08/2016 - 31/01/2019, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/08/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Suplente, 22/03/2016 - 10/08/2016, CPI - PETROBRAS: Titular, 25/02/2015 - 17/09/2015, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 14/04/2016, CPI - CARF: Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 12/03/2015 - 10/04/2017, 10/04/2017 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

MESA DIRETORA: 4º Secretário, 01/02/2011 - 04/02/2013, Titular, 01/02/2011 - 04/02/2013,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 25/02/2014 - 13/03/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/02/2014 - 21/05/2014, Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 21/05/2014 - 03/07/2014, Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 21/05/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 21/05/2014 - 02/07/2014, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 03/07/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Suplente, 12/06/2013 - 07/08/2014, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Suplente, 24/06/2013 - 06/08/2013, PL 5201/13 - PROFORTE: Suplente, 27/11/2013 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 27/11/2013 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 27/11/2013 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Suplente, 08/10/2014 - 31/01/2015, PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Titular, 27/02/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 31/01/2015, PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Titular, 19/02/2014 - 31/01/2015, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 25/03/2013 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL: Suplente, 04/02/2014 - 31/01/2015, GT CÂMARA NEGOCIAÇÃO-DESENVOLV. ECONÔMICO E SOCIAL: Titular, 11/10/2011 - 21/08/2012, NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/04/2013 - 22/10/2013, REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Titular, 09/07/2013 - 05/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: 2º Vice-Presidente, 3/2006-1/2007, 3º Vice-Presidente, 6/2005-3/2006, Titular, 5/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-5/3/2010 e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 7/4/2010-; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 14/2/2007-6/2/2008; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 24/10/2007-6/2/2008; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Titular, 3/2005-5/2005 e Suplente, 6/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 8/3/2010-, e Suplente, 3/2005-5/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Titular; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: 2º Vice-Presidente, 27/5/2009- e Titular, 14/4/2009-; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Relator, 2/6/2009- eTitular, 5/5/2009-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010-; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Presidente, 13/3/2007-, e Titular, 7/3/2007-; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 23/2/2010-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular, 5/11/2009-; PLP nº 184/04, Sudeco: Suplente-; Reforma do Judiciário: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular.
CPIs: CBF/Nike: Titular e Suplente; CPITAELE, Valores das Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-30/11/2009; Mortalidade Materna no Brasil: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular.
CONSELHO: Conselho de Ética: Titular-.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.
COMISSÕES MISTAS: Ambulâncias: Suplente, 2006.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário-Adjunto, Secretaria de Trabalho e Assistência do Estado, MG, 1995 - 1998.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Conselho Estadual de Direitos da Criança, MG, 1995 - 1996; Vice-Presidente, Conselho Estadual de Direitos da Criança, MG, 1995 - 1998.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora -UFJF, Juiz de Fora, MG, 1985 - 1990; Pós-Graduação em Processo Legislativo, Universidade de Brasília - UNB, Brasília, DF, 1991; Gestão de Fundos da Previdência, MRE / OEA, Santiago, 1995.