Dulce Miranda
- Nascimento: 15/12/1963
- Naturalidade: Pocrane, MG
- Profissões: Advogada
- Filiação: CORDOVIL FERREIRA PAGANI e RITA TEREZA PAGANI
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2015-2019, TO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, TO, MDB, Dt. Posse: 01/02/2019.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 55 , 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 55 , 56Presença em Plenário (Legislaturas): 55 , 56
Licenças:Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2015-2019, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 1 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 120 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 1 de Agosto de 2018. Reassumiu, em 30 de Novembro de 2018.
Filiações Partidárias:MDB, 2018
Atividades Partidárias:Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PMDB, 27/2/2015-9/3/2017; Vice-Líder, Bloco PMDM/PP/PTB/PSC/PHS/PEN, 10/3/2015-16/4/2016; Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 20/4/2016-1/2/2017; Vice-Líder, MDB, 18/02/2021 - 26/02/2021; Vice-Líder, MDB, 09/06/2021 - 31/01/2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 02/05/2022 - 20/06/2022, 20/06/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: 1º Vice-Presidente, 25/03/2021 - 27/04/2022, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 13/03/2019 - 26/03/2019, Comissão de Educação - CE: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 26/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 09/07/2019 - 23/02/2022, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Suplente, 14/12/2021 - 23/02/2022, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Suplente, 23/02/2022 - 30/03/2022, MSC 696/10 - Convenção da ONU sobre Migrantes: Suplente, 02/12/2022 - 31/01/2023, PEC 397/17 - Convalidação Atos Administrativos do Tocantins: Titular, 22/10/2019 - 07/07/2021, Combate ao Câncer no Brasil: Titular, 10/06/2021 - 23/02/2022, PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social: Titular, 23/09/2021 - 23/02/2022, PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz: Titular, 30/11/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023, PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023, Combate ao Câncer no Brasil: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Reforma da Legislação Eleitoral: Titular, 11/02/2021 - 15/09/2021, GT - Estatuto das Vítimas (PL 3890/20): Titular, 17/12/2021 - 30/03/2022,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 2º Vice-Presidente, 19/04/2017 - 03/04/2018, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 11/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Saúde - CSAUDE: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Suplente, 09/04/2015 - 31/01/2019, PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 29/06/2015 - 22/03/2016, PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE: Suplente, 31/08/2015 - 14/09/2016, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 09/02/2017 - 09/02/2017, PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Titular, 24/03/2015 - 31/03/2015, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 01/12/2015.
Secretária do Trabalho e Ação Social, Governo do Estado, TO, 2003 - 2003.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - IEPO, Palmas, TO.