Foto do(a) deputado(a) JÔ MORAES PCdoB-MG

JÔ MORAES

Biografia
  • Nascimento: 09/08/1946
  • Naturalidade: Cabedelo, PB
  • Profissões: Secretária; Servidora pública
  • Filiação: AGRIPINO JOSÉ DE MORAIS e FELICIDADE DAS NEVES COSTA
  • Escolaridade: Superior Incompleto

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Atividades Partidárias:

Líder, PCdoB, 26/2/2008-10/2/2009; Vice-Líder, Bloco PSB, PTB, PCdoB, 11/5/2011-21/3/2012; Vice-Líder, PCdoB, 16/4/2016-16/4/2016, 28/11/2017-6/12/2017, 14/12/2017; Vice-Líder, Minoria na CD, 11/04/2017 - 31/01/2019; Vice-Líder, Oposição na CD, 20/06/2018 - 03/07/2018.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

PROCURADORIA PARLAMENTAR:
PROCURADORIA DA MULHER: 2º Procurador Adjunto, 29/03/2017 - 31/01/2019, Titular, 29/03/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Presidente, 04/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 03/03/2015 - 03/11/2015, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 28/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 19/04/2017 - 19/04/2017, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Suplente, 03/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 04/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 17/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Suplente, 23/09/2015 - 22/12/2015, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 22/08/2016 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Suplente, 25/04/2018 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 25/05/2017, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Titular, 08/12/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
ACOMPANHAMENTO APURAÇÃO CRIMES DE ESTUPRO: Titular, 01/06/2016 - 31/01/2019, SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS: Titular, 13/06/2017 - 04/12/2018, ASSASSINATO MARIELLE FRANCO E ANDERSON PEDRO GOMES: Titular, 15/03/2018 - 11/12/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Suplente, 06/08/2015 - 04/05/2016, Titular, 06/08/2015 - 06/08/2015, CPI - DPVAT: Titular, 09/06/2016 - 15/06/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

SECRETARIA:
Coordenadoria dos Direitos da Mulher: Coordenadora, 28/08/2013 - 31/01/2015, Titular, 12/07/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Turismo - CTUR: 3º Vice-Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: 3º Vice-Presidente, 16/07/2013 - 04/06/2014, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Suplente, 02/05/2012 - 08/08/2012, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Suplente, 25/09/2013 - 31/01/2015, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Suplente, 03/12/2013 - 25/02/2014, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 09/04/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 05/08/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Suplente, 08/10/2014 - 31/01/2015, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Titular, 08/06/2011 - 17/06/2014, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 31/01/2015, PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Titular, 13/09/2011 - 29/03/2012, PEC 478/10 - IGUALDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS: Titular, 20/09/2011 - 02/04/2013, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 05/06/2012, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 06/08/2013, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Titular, 13/03/2013 - 09/07/2013, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/07/2013 - 04/06/2014, PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Titular, 13/06/2014 - 31/01/2015, PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 06/08/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 08/11/2013 - 31/01/2015, COMBATE AO RACISMO NO BRASIL: Titular, 24/04/2014 - 12/11/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Minas e Energia: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Seguridade Social e Família: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.COMISSÕES ESPECIAIS:Crise Econômico- Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: 2ª Vice-Presidente, 1/4/2009-, eTitular, 24/3/2009-; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Suplente, 1/12/2008-; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: 2ª Vice-Presidente, 14/4/2009-, e Titular, 7/4/2009-.CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: Suplente, 19/8/2009-16/9/2009; Titular, 16/9/2009-11/5/2010; MST: Membro.FRENTES PARLAMENTARES: Segurança Pública; Saúde; Reforma Política; Saúde da Mulher; Esportes; Defesa do Biodiesel; Defesa das Instituições Universitárias Públicas, Vinculadas aos Sistemas Estaduais e Municipais de Ensino; Defesa do Piso Salarial Nacional para o Professor Brasileiro; Defesa da Cidadania do GLBT; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Ensino à Distância; Defesa das Polícias Civis, Militares, Rodoviária e Federal; Defesa dos Anistiados e Anistiandos Políticos; Defesa da Indústria Farmacêutica Nacional; Apoio e Defesa da Cultura; Cooperativismo Frencoop; Grupo Parlamentar Brasil-Cuba; PDV; Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal no Brasil; Petróleo e Gás; Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Grupo Parlamentar Brasil - República Popular da China; Fim do Voto Secreto; Em Defesa da música, dos compositores e músicos brasileiros; Contra o Câncer; Defesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Dos Anistiados; Grupo de Cooperação e Amizade Emirados Árabes - Brasil; Programa Antártico Brasileiro; Apoio às Forças Armadas, na Amazônia; Ensino Superior; Parlamento LatinoAmericano; Comissão Assuntos Políticos Municipais da Integração; - Comissão de Saúde; - Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenv. Regional; Hepatites e Transplantes; Defesa da Liberdade na Internet; Defesa das TVs Públicas; Direitos das Pessoas com Deficiência; Mista da Micro e Pequena Empresa; Pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia; Defesa do Transporte Aéreo Regional; Apoio ao Acesso a Informações Públicas; Grupo Parlamentar Brasil - Vietnã; Defesa da Infraestrutura Nacional; Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo pra o registro profissional de jornalista; Defesa do Transporte Ferroviário.OUTROS: Membro da União de Parlamentares do Mercosul.

Mandatos Externos:

Vereador(a), MG, Partido: PCdoB, Período: 1997 a 2003; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PCdoB, Período: 2003 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Conselheira Executiva, Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais, MG; Conselho da Mulher Empreendedora da Associação Comercial de Minas Gerais; Assessora Parlamentar, Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG), Belo Horizonte, MG; Assessora, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG), Belo Horizonte, MG; Assessora Parlamentar, Câmara dos Deputados.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheira Executiva, Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; 1ª Presidente, Movimento Popular da Mulher, MG; 1ª Presidente, União Brasileira de Mulheres.; Membro, Conselho Estadual da Mulher, MG; Membro, Conselho Municipal de Saúde, Belo Horizonte, MG; Membro, Conselho Estadual do Trabalho e Ação Social, MG; Membro, Conselho da Mulher Empreendedora da Associação Comercial de Minas Gerais, MG..

Estudos e Cursos Diversos:

Escola de Serviço Social, PB, 1965-1968.

Obras Publicadas:

Uma História para Érica.
Esta Imponderável Mulher.
Pelos direitos e pela emancipação da mulher. Separata.
Artigos sobre a questão da mulher. Revista Presença de Mulher e Revista Princípios.
Constituição do Ventre da Luta. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). Artigo.
Eventos Esportivos: Janelas de Oportunidades. Revista Turismo em Pauta. Artigo.
Fortalecer os Partidos com Lista Pre-Ordenada. Jornal O Tempo. Artigo..