Foto do(a) deputado(a) Rogério Peninha Mendonça MDB-SC

Rogério Peninha Mendonça

Biografia
  • Nascimento: 27/01/1953
  • Naturalidade: Nova Trento, SC
  • Profissões: Engenheiro
  • Filiação: LAURO MANOEL MENDONÇA e CREMILDA TRIDAPALLI MENDONÇA
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SC, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SC, MDB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, em Afastamento Conjunto Consecutivo, sendo 1 dia(s) para Licença para Tratamento de Saúde e 120 dia(s) para Licença para Tratar de Interesse Particular, a partir de 1 de Outubro de 2020. Reassumiu, em 30 de Janeiro de 2021.

Filiações Partidárias:

MDB, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PMDB, 23/10/2013-; Vice-Líder, Governo no CN, 11/03/2019 - 31/01/2023.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 17/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 05/07/2022 - 31/01/2023, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Suplente, 18/05/2021 - 23/02/2022, PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Suplente, 21/09/2021 - 09/11/2021, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, Titular, 09/10/2019 - 15/10/2019, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Titular, 23/06/2021 - 23/02/2022, 23/02/2022 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Serventias Notariais Registro e Custas Forenses: Titular, 13/07/2021 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 06/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 22/03/2017 - 05/04/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): 3º Vice-Presidente, 09/07/2015 - 11/05/2017, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/03/2015 - 30/11/2016, PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES: Suplente, 09/06/2015 - 31/01/2019, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Suplente, 26/08/2015 - 31/01/2019, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 05/04/2016 - 31/01/2019, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 11/06/2015 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Titular, 30/06/2015 - 11/05/2017, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 24/09/2015 - 31/01/2019, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 08/04/2016 - 31/01/2019, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 25/10/2016 - 14/08/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM XANXERÊ/SC: Titular, 27/04/2015 - 31/01/2019, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Titular, 06/08/2015 - 04/05/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 19/03/2013 - 26/03/2013, Comissão de Educação - CE: Suplente, 26/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 20/03/2014, 20/03/2014 - 07/04/2014, 07/04/2014 - 31/01/2015, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Relator, 02/10/2013 - 31/01/2015, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 23/08/2011 - 31/01/2015, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Suplente, 14/03/2013 - 31/01/2015, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 04/06/2013 - 16/07/2014, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 05/08/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Suplente, 15/10/2014 - 31/01/2015, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 06/11/2012 - 31/01/2015, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Titular, 25/09/2013 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 29/05/2014 - 31/01/2015.

Mandatos Externos:

Vice-Prefeito(a), SC, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992; Prefeito(a), Ituporanga, SC, Partido: PMDB, Período: 1993 a 1996; Deputado(a) Estadual, SC, Partido: PMDB, Período: 1999 a 2011.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Engenheiro Extensionista Rural e Pesquisador, AcarescI, Ituporanga, SC, 1976 - 1988; Diretor Presidente, Empresa de Pesquisa e Extensão Rural, Florianópolis, SC, 1997 - 1998.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, Rio do Sul, SC, 1995 - 1996; Presidente, Associação Nacional dos Produtores de Cebola, Recife, PE, 1997 - 1998.

Estudos e Cursos Diversos:

Engenheiro Agrônomo, Universidade Federal, Pelotas, RS, 1972 - 1975.