Foto do(a) deputado(a) Pedro Uczai PT-SC

Pedro Uczai

Biografia
  • Nascimento: 10/03/1963
  • Naturalidade: Descanso, SC
  • Profissões: Professor
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, SC, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SC, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SC, PT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, SC, PT, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56 , 57

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em Licença Conjunta Consecutiva por 121 dias, em 11 de agosto de 2014. Reassumiu em 10 de dezembro de 2014.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 12/3/2013-25/3/2014; 27/2/2015-28/4/2016, 28/4/2016-23/5/2016, 23/5/2016-13/7/2016, 13/7/2016-8/3/2017, 9/5/2018-9/5/2018; Vice-Líder, PT, 14/08/2018 - 14/08/2018; Vice-Líder, PT, 20/02/2019 - 10/04/2019; Vice-Líder, PT, 10/04/2019 - 28/05/2019; Vice-Líder, PT, 28/05/2019 - 29/05/2019; Vice-Líder, PT, 29/05/2019 - 30/05/2019; Vice-Líder, PT, 30/05/2019 - 04/06/2019; Vice-Líder, PT, 04/06/2019 - 15/10/2019; Vice-Líder, PT, 15/10/2019 - 03/06/2020; Vice-Líder, PT, 03/06/2020 - 04/06/2020; Vice-Líder, PT, 04/06/2020 - 10/06/2020; Vice-Líder, PT, 10/06/2020 - 18/06/2020; Vice-Líder, PT, 18/06/2020 - 23/06/2020; Vice-Líder, PT, 23/06/2020 - 25/06/2020; Vice-Líder, PT, 25/06/2020 - 30/06/2020; Vice-Líder, PT, 30/06/2020 - 05/08/2020; Vice-Líder, PT, 05/08/2020 - 16/12/2020; Vice-Líder, PT, 17/12/2020 - 01/02/2021; Vice-Líder, PT, 01/02/2021 - 02/03/2021; Vice-Líder, PT, 02/03/2021 - 08/03/2021; Vice-Líder, PT, 08/03/2021 - 09/03/2021; Vice-Líder, PT, 10/03/2021 - 10/03/2021; Vice-Líder, PT, 31/03/2021 - 31/03/2021; Vice-Líder, PT, 20/04/2021 - 20/04/2021; Vice-Líder, PT, 28/04/2021 - 28/04/2021; Vice-Líder, PT, 19/05/2021 - 19/05/2021; Vice-Líder, PT, 19/05/2021 - 20/05/2021; Vice-Líder, PT, 20/05/2021 - 20/05/2021; Vice-Líder, PT, 26/05/2021 - 26/05/2021; Vice-Líder, PT, 09/06/2021 - 09/06/2021; Vice-Líder, PT, 16/06/2021 - 16/06/2021; Vice-Líder, PT, 08/07/2021 - 08/07/2021; Vice-Líder, PT, 14/07/2021 - 14/07/2021; Vice-Líder, PT, 15/07/2021 - 16/07/2021; Vice-Líder, PT, 11/08/2021 - 11/08/2021; Vice-Líder, PT, 02/09/2021 - 02/09/2021; Vice-Líder, PT, 22/09/2021 - 23/09/2021; Vice-Líder, PT, 06/10/2021 - 06/10/2021; Vice-Líder, PT, 13/10/2021 - 14/10/2021; Vice-Líder, PT, 20/10/2021 - 20/10/2021; Vice-Líder, PT, 17/11/2021 - 17/11/2021; Vice-Líder, PT, 24/11/2021 - 24/11/2021; Vice-Líder, PT, 08/12/2021 - 08/12/2021; Vice-Líder, PT, 13/12/2021 - 13/12/2021; Vice-Líder, PT, 15/12/2021 - 15/12/2021; Vice-Líder, PT, 16/12/2021 - 16/12/2021; Vice-Líder, PT, 09/02/2022 - 09/02/2022; Vice-Líder, PT, 16/02/2022 - 16/02/2022; Vice-Líder, PT, 22/02/2022 - 22/02/2022; Vice-Líder, PT, 11/05/2022 - 11/05/2022; Vice-Líder, PT, 29/06/2022 - 29/06/2022; Vice-Líder, Minoria na CD, 05/07/2022 - 05/07/2022; Vice-Líder, PT, 05/07/2022 - 05/07/2022; Vice-Líder, PT, 06/07/2022 - 06/07/2022; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 31/05/2023 - 31/05/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 09/08/2023 - 09/08/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 23/08/2023 - 23/08/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 05/09/2023 - 05/09/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 13/09/2023 - 13/09/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 20/09/2023 - 20/09/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 27/09/2023 - 27/09/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 30/10/2023 - 31/10/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 08/11/2023 - 08/11/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 22/11/2023 - 22/11/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 04/12/2023 - 04/12/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 13/12/2023 - 13/12/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 20/03/2024 - 20/03/2024.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Educação - CE: Suplente, 06/03/2024 - 12/03/2024, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 06/03/2024 - , Comissão de Educação - CE: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 12/03/2024 - , Comissão de Educação - CE: Titular, 12/03/2024 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde: Suplente, 31/05/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - ,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Titular, 03/05/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Legislação Participativa - CLP: Presidente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/03/2019 - 17/04/2019, 17/04/2019 - 03/02/2020, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 10/03/2021 - 10/03/2021, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Educação - CE: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Educação - CE: Titular, 27/04/2022 - 05/05/2022, 10/05/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios: 1º Vice-Presidente, 15/05/2019 - 06/10/2021, PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz: 3º Vice-Presidente, 01/12/2021 - 31/01/2023, PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 24/04/2019 - 08/08/2019, PEC 013/21 - Altera ADCT Aplicação Recursos Ensino: Suplente, 23/02/2022 - 11/04/2022, PEC 391/17 - Fundo de Participação dos Municípios: Titular, 07/05/2019 - 06/10/2021, PEC 015/15 - Fundeb: Titular, 07/05/2019 - 21/07/2020, Código Brasileiro de Energia Elétrica: Titular, 27/08/2019 - 31/01/2023, PL 1917/15 - Portabilidade da Conta de Luz: Titular, 28/09/2021 - 31/01/2023, PEC 122/15 - Veda Encargo sem Previsão Orçamento: Titular, 06/10/2021 - 31/01/2023, PL 1153/19 - Lei Pelé: Titular, 29/10/2021 - 31/01/2023, PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz: Titular, 30/11/2021 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Políticas para a Primeira Infância: Titular, 12/02/2020 - 31/01/2023,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES: Suplente, 03/04/2019 - 15/10/2019, Titular, 15/10/2019 - 22/10/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

MESA DIRETORA: 3º Suplente de Secretário, 02/02/2017 - 31/01/2019, Suplente, 02/02/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/03/2015 - 03/11/2015, 10/11/2015 - 02/02/2016, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Educação - CE: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Educação - CE: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PACTO FEDERATIVO: Suplente, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 23/06/2015 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Suplente, 06/03/2018 - 22/05/2018, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 31/01/2019, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 24/08/2016 - 05/10/2016, 06/10/2016 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 08/11/2016 - 31/01/2019, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 08/12/2016 - 31/01/2019, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 23/05/2017 - 31/01/2019, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO NATO: Titular, 14/06/2017 - 26/06/2017, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 06/06/2018 - 31/01/2019, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 20/11/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM XANXERÊ/SC: Relator, 05/05/2015 - 31/01/2019, PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM XANXERÊ/SC: Titular, 27/04/2015 - 31/01/2019, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019, EMBARGO DA UNIÃO EUROPEIA À CARNE DE FRANGO DA BRF: Titular, 18/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: Suplente, 15/03/2016 - 12/08/2016,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Suplente, 22/04/2015 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: 2º Vice-Presidente, 28/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 27/04/2011 - 31/01/2012, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 03/09/2014, Comissão de Educação - CE: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 03/09/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7123/10 - ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO: Suplente, 15/09/2011 - 31/01/2015, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Suplente, 04/04/2012 - 25/06/2013, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 02/05/2012 - 26/06/2014, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Suplente, 18/12/2012 - 06/08/2013, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/02/2014 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Suplente, 29/05/2014 - 31/01/2015, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 20/05/2014 - 20/08/2014,
COMISSÃO EXTERNA:
TRAGÉDIA EM SANTA MARIA / RS: Titular, 12/03/2013 - 31/01/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA: Titular, 02/03/2011 - 26/03/2013, Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Titular, 17/04/2013 - 31/01/2015.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, SC, Partido: PT, Período: 1997 a 1998; Deputado(a) Estadual, SC, Partido: PT, Período: 1999 a 2000; Vice-Prefeito(a), SC, Partido: PT, Período: 2001 a 2002; Prefeito(a), Chapecó, SC, Partido: PT, Período: 2002 a 2004; Deputado(a) Estadual, SC, Partido: PT, Período: 2007 a 2010.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor Universitário, Universidade Comunitária da Região, Chapecó, SC.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Federação Catarinense de Municípios, SC, 2004.