Foto do(a) deputado(a) Alessandro Molon PSB-RJ

Alessandro Molon

Biografia
  • Nascimento: 28/10/1971
  • Naturalidade: Belo Horizonte, MG
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Escolaridade: Doutorado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2011-2015, RJ, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RJ, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RJ, PSB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55 , 56

Filiações Partidárias:

REDE, 2015 - 2018; PSB, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder do PT, 25/3/2014, 3/2/2015-30/9/2015; Líder da REDE, 8/10/2015-4/4/2016; Representante da REDE, 4/4/2016-2/2/2017; Vice-Líder do PSB, 8/5/2018-15/5/2018; Vice-Líder do PSB, 16/05/2018 - 23/05/2018; Vice-Líder, PSB, 18/06/2018 - 04/07/2018; Vice-Líder, PSB, 10/07/2018 - 31/01/2019; Líder, Oposição na CD, 19/02/2019 - 10/03/2020; Líder, PSB, 03/03/2020 - 02/02/2021; Líder, Oposição na CD, 05/04/2021 - 17/02/2022; Vice-Líder, Oposição na CD, 11/05/2022 - 29/06/2022; Vice-Líder, Oposição na CD, 29/06/2022 - 06/07/2022; Vice-Líder, Oposição na CD, 09/11/2022 - 31/01/2023.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 25/08/2021 - 02/02/2022, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Educação - CE: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 15/07/2019 - 31/01/2023, PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Suplente, 19/09/2019 - 31/01/2023, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 05/08/2021 - 10/08/2021, PEC 034/19 - Orçamento Impositivo: Titular, 07/05/2019 - 05/06/2019, PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Titular, 12/09/2019 - 19/09/2019, PEC 017/19 - Dados Pessoais Direitos Fundamentais: Titular, 08/10/2019 - 31/08/2021, Competência Legal para Investigação: Titular, 10/10/2019 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Queimadas em Biomas Brasileiros: Titular, 22/09/2020 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 09/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: 2º Vice-Presidente, 26/10/2016 - 14/08/2018, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Presidente, 23/05/2018 - 31/01/2019, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 12/03/2015 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 17/03/2015 - 14/04/2015, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 08/04/2015 - 19/08/2015, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/02/2016 - 09/03/2016, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/03/2016 - 11/04/2016, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Suplente, 16/08/2017 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Suplente, 07/03/2018 - 07/03/2018, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente, 15/05/2018 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 05/03/2015 - 10/03/2015, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PEC 070/11 - PROCESSO DE APRECIAÇÃO DE MP: Titular, 19/03/2015 - 14/04/2015, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 25/03/2015 - 14/04/2015, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 14/05/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 15/09/2015 - 25/05/2017, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Titular, 12/04/2016 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 11/08/2016 - 25/10/2016, CESP - REFORMA POLÍTICA: Titular, 19/10/2016 - 31/01/2019, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 25/10/2016 - 14/08/2018, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular, 08/11/2016 - 09/11/2016, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - 31/01/2019, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 19/10/2017 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 07/03/2018 - 31/01/2019, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CRISE FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Titular, 10/11/2016 - 31/01/2019, PREVENÇÃO DE DESASTRES E AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS NO RJ: Titular, 30/11/2016 - 31/01/2019, INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO: Titular, 05/03/2018 - 31/01/2019, ASSASSINATO MARIELLE FRANCO E ANDERSON PEDRO GOMES: Titular, 20/03/2018 - 11/12/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Titular, 12/04/2016 - 04/05/2016,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 12/03/2018 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: 1º Vice-Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: 2º Vice-Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Educação - CE: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: 1º Vice-Presidente, 24/04/2013 - 13/11/2013, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: 1º Vice-Presidente, 21/08/2013 - 31/01/2015, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: 1º Vice-Presidente, 19/02/2014 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Presidente, 30/10/2013 - 31/01/2015, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Relator, 29/03/2012 - 23/04/2014, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Relator, 29/04/2014 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 07/04/2011 - 26/06/2014, PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 08/06/2011 - 17/06/2014, PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Suplente, 13/09/2011 - 29/03/2012, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Suplente, 03/10/2011 - 01/08/2013, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 20/03/2012 - 31/01/2015, PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Suplente, 18/12/2012 - 06/08/2013, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Suplente, 11/07/2013 - 04/06/2014, PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO: Titular, 23/03/2011 - 13/03/2012, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/08/2011 - 26/06/2014, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 19/03/2012 - 31/01/2015, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 03/05/2012 - 25/06/2013, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 23/04/2013 - 13/11/2013, PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Titular, 06/06/2013 - 09/09/2013, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 20/08/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 21/08/2013 - 31/01/2015, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Titular, 30/10/2013 - 31/01/2015, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/02/2014 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Titular, 09/04/2014 - 31/01/2015, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Titular, 15/05/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 20/11/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
JORNADA DA JUVENTUDE 2013 NO RIO DE JANEIRO: Relator, 11/10/2011 - 28/07/2013, LEGADO COPA E JOGOS OLÍMPICOS PARA O RIO E REGIÃO: Titular, 13/04/2011 - 31/01/2015, JORNADA DA JUVENTUDE 2013 NO RIO DE JANEIRO: Titular, 04/10/2011 - 28/07/2013, VAZAMENTO DE ÓLEO OCORRIDO NA BACIA DE CAMPOS: Titular, 24/11/2011 - 31/01/2015, LUTA DOS INDÍGENAS: Titular, 01/11/2012 - 16/04/2013,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente, 29/06/2011 - 27/11/2013.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, RJ, Partido: PT, Período: 2003 a 2010.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de História, Rede Pública e Colégio São Bento, Rio de Janeiro, RJ; Professor do Departamento de Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ; Bacharelado e Licenciatura em História, UFF, Rio de Janeiro, RJ; Mestrado em História, UFF, Rio de Janeiro, RJ; Doutorado em Direito Público , UERJ, Rio de Janeiro, RJ, 2016 - 2021.

Obras Publicadas:


Graco Babeuf: o pioneiro do socialismo moderno. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2002.