Foto do(a) deputado(a) PAULO HENRIQUE LUSTOSA PP-CE

PAULO HENRIQUE LUSTOSA

Biografia
  • Nascimento: 08/02/1968
  • Naturalidade: Fortaleza, CE
  • Profissões: Consultor; Administrador
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, CE, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, CE, PMDB, Dt. Posse: 19/02/2013; Deputado(a) Federal - 2015-2019, CE, PP, Dt. Posse: 17/11/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário de Estado, a partir de 17 de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal que exercia na condição de Suplente, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a partir de 11 de março de 2013.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 19 de fevereiro de 2013. Afastou-se em 10 de março de 2013. Reassumiu em 12 de setembro de 2013. Afastou-se em 18 de fevereiro de 2014. Reassumiu em 6 de janeiro de 2015. Reassumiu, em 17 de novembro de 2015. Afastou-se em 15 de abril de 2016. Reassumiu em 22 de fevereiro de 2017. Afastou-se em 30 de agosto de 2017.

Filiações Partidárias:

PP, 2013 - 2018; PP, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Coordenador, PMDB, CFT, CD; Coordenador, PMDB, Frente Parlamentar da Juventude, CD; Vice-Líder, Bloco PP/PODE/PTdoB, 7/6/2017-7/6/2017.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 22/03/2017 - 30/08/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 30/08/2017, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 18/11/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 22/03/2017 - 30/08/2017,
COMISSÃO ESPECIAL:
PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Suplente, 06/04/2017 - 30/08/2017, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 17/11/2015 - 15/04/2016, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 25/11/2015 - 15/04/2016, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 30/08/2017,
COMISSÃO EXTERNA:
DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/04/2017 - 30/08/2017,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Suplente, 18/11/2015 - 15/04/2016, CPI - CARF: Suplente, 22/03/2016 - 15/04/2016, CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Titular, 22/03/2016 - 22/03/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 08/10/2013 - 18/02/2014,
GRUPO DE TRABALHO:
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL: Titular, 04/02/2014 - 18/02/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/20090, 4/3/2009-1/2/2010, 4/3/2010-3/3/2010, 3/3/2010-; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008, 12/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 11/3/2010-; Minas e Energia: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008 14/3/2008-2/2/2009; Turimo e Desporto: 1º Vice-Presidente, 3/3/2010- , Titular, 3/3/2010- .COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Sistema de Mercado: Suplente, 25/3/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Titular, 5/6/2008-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação - FUST:Relator, 9/4/2008-, e Titular, 2/4/2008-; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Suplente, 24/6/2008-; PL nº 4.361/04, Centros de Inclusão Digital Lan House: Suplente, 27/5/2010-; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-; Combate à Pirataria: Suplente, 14/5/2008-. CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Suplente, 19/8/2009-9/11/2010.CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.FRENTES PARLAMENTARES: Criança e Adolescente: Membro; Informática: Membro; Política Pública para Juventude: Membro; Ambientalista: Membro; Saúde: Membro; em Defesa da Economia Solidária: Membro; em Defesa do Trânsito Seguro: Membro; em Defesa dos Vereadores: Membro; Frente Parlamentar da Criança e Adolescente: Coordenador.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro Conselheiro do CONJUVE..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Administração de Empresas, Centro Universitário de Brasília - CEUB, Brasília, DF, 1989 - 1990; Especialização Latu Sensu em Administração Financeira, Fundação Getúlio Vargas, Brasília, DF, 1991 - 1992; Mestrado em Políticas Sociais, UNB, Brasília, DF, 2000 - 2002.

Obras Publicadas:

Manual do Curso de Avaliação de Projetos Sociais (traduzido do orginal da PROPOSAL/CEPAL Formulacion y Evaluacion de Proyectos Sociales). 1996.
Desenvolvimento ocal e Necessidades Básicas - Os Ensinamentos das Agendas de Prioridades Locais. Brasília: 2003.
Dlis em Cidades de Porte Médio. Brasília: 2003.
Desenvolvimento Local Sustentável e Clientelismo. Brasília: 2002.
Desenvolvimento Local Induzido e Democracia Participativa. Brasília: 2001.
Desenvolvimento Local em Assentamentos Recentes. Brasília: Revista de Administração Pública, ENAP, 2001.
Descentralização em um Ambiente de Globalização. Brasília: Revista SER SOCIAL VI, Departamento de Serviço Social da UnB, 2001.
Manual do Curso de Elaboração e Avaliação de Projetos. (CENDEC/IPEA), 1997.
Guia para Elaboração e Gerência de Projetos (Tradução do orginal Guias para la Formulacion, Diseño y Gerencia de Proyectos - Bruno Guandalini, 1994/UNDP para ser aplicado no curso a ser oferecido ao Governo do Estado Amapá/Brasil). 1997.
Cidadania Induzida: Uma Crítica aos Programas Governamentais de Indução do Desenvolvimento Local (Tese de Mestrado). Brasília: Departamento do Serviço Social, Universidade de Brasília, 2002..