Foto do(a) deputado(a) Paulo Teixeira PT-SP

Paulo Teixeira

Biografia
  • Naturalidade: Águas da Prata, SP
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: WOLGRAN JUNQUEIRA FERREIRA e MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FERREIRA
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2007-2011, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2023.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54 , 55 , 56 , 57

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para assumir o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a partir de 1 de Janeiro de 2023. Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a partir de 2 de Fevereiro de 2023.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 2008, -9/3/2009, 18/3/2010-, 27/3/2012-12/3/2013, 25/3/2014-, 3/2/2015-21/5/2015, 20/10/2015-21/10/2015, 27/4/2016-27/4/2016, 28/4/2016-28/4/2016, 29/11/2016-30/11/2016, 4/7/2017-4/7/2017; Líder, PT, 1/2/2011-7/2/2012; Vice-Líder, Governo, 12/8/2015-13/5/2016; Vice-Líder, Minoria na CD, 14/06/2016 - 31/01/2019; Vice-Líder, Minoria no CN, 18/10/2016 - 31/01/2019; Vice-Líder, Oposição na CD, 12/11/2018 - 13/11/2018; Vice-Líder, Oposição na CD, 27/11/2018 - 06/12/2018; Vice-Líder, Oposição na CD, 21/02/2019 - 18/03/2020; Vice-Líder, PT, 21/03/2019 - 21/03/2019; Vice-Líder, PT, 24/04/2019 - 24/04/2019; Vice-Líder, PT, 03/07/2019 - 03/07/2019; Vice-Líder, PT, 05/02/2020 - 05/02/2020; Vice-Líder, PT, 18/03/2020 - 18/03/2020; Vice-Líder, PT, 01/04/2020 - 02/04/2020; Vice-Líder, PT, 27/04/2020 - 27/04/2020; Vice-Líder, PT, 14/05/2020 - 14/05/2020; Vice-Líder, PT, 17/06/2020 - 17/06/2020; Vice-Líder, PT, 05/08/2020 - 05/08/2020; Vice-Líder, PT, 09/09/2020 - 09/09/2020; Vice-Líder, PT, 23/02/2021 - 24/02/2021; Vice-Líder, Minoria na CD, 24/02/2021 - 02/03/2021; Vice-Líder, PT, 26/02/2021 - 26/02/2021; Vice-Líder, PT, 02/03/2021 - 02/03/2021; Vice-Líder, PT, 03/03/2021 - 03/03/2021; Vice-Líder, PT, 10/03/2021 - 11/03/2021; Vice-Líder, PT, 23/03/2021 - 23/03/2021; Vice-Líder, Oposição na CD, 23/03/2021 - 25/06/2021; Vice-Líder, Minoria na CD, 23/03/2021 - 01/04/2021; Vice-Líder, PT, 30/03/2021 - 30/03/2021; Vice-Líder, PT, 31/03/2021 - 31/03/2021; Vice-Líder, PT, 13/04/2021 - 13/04/2021; Vice-Líder, Minoria na CD, 04/05/2021 - 04/05/2021; Vice-Líder, PT, 12/05/2021 - 12/05/2021; Vice-Líder, Oposição na CD, 29/06/2021 - 31/05/2022; Vice-Líder, Minoria na CD, 05/08/2021 - 06/08/2021; Vice-Líder, PT, 12/08/2021 - 12/08/2021; Vice-Líder, PT, 17/08/2021 - 17/08/2021; Vice-Líder, PT, 19/08/2021 - 23/08/2021; Vice-Líder, PT, 02/09/2021 - 02/09/2021; Vice-Líder, PT, 08/09/2021 - 08/09/2021; Vice-Líder, PT, 09/09/2021 - 09/09/2021; Vice-Líder, PT, 14/09/2021 - 14/09/2021; Vice-Líder, PT, 15/09/2021 - 16/09/2021; Vice-Líder, PT, 07/10/2021 - 07/10/2021; Vice-Líder, PT, 13/10/2021 - 14/10/2021; Vice-Líder, PT, 14/10/2021 - 14/10/2021; Vice-Líder, PT, 20/10/2021 - 21/10/2021; Vice-Líder, Minoria na CD, 20/10/2021 - 20/10/2021; Vice-Líder, PT, 24/11/2021 - 24/11/2021; Vice-Líder, PT, 08/12/2021 - 08/12/2021; Vice-Líder, PT, 22/03/2022 - 22/03/2022; Vice-Líder, Oposição na CD, 31/05/2022 - 31/01/2023; Vice-Líder, Minoria na CD, 08/06/2022 - 08/06/2022; Vice-Líder, PT, 15/06/2022 - 15/06/2022; Vice-Líder, Minoria na CD, 21/06/2022 - 21/06/2022.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 19/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 04/09/2019 - 18/09/2019, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 08/04/2021 - 02/02/2022, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 10/05/2022 - 31/01/2023, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 27/04/2022 - 10/05/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 8045/10 - Código de Processo Penal: 3º Vice-Presidente, 14/08/2019 - 02/06/2021, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Presidente, 09/10/2019 - 31/01/2023, PEC 006/19 - Previdência Social: Suplente, 24/04/2019 - 08/08/2019, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 10/07/2019 - 31/01/2023, PEC 024/19 - Despesas Instituições Federais Ensino: Suplente, 12/09/2019 - 31/01/2023, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Suplente, 04/12/2019 - 08/12/2021, PL 6072/19 - Programa Bolsa Família: Suplente, 17/12/2019 - 18/05/2022, PEC 032/20 - Reforma Administrativa: Suplente, 09/06/2021 - 31/01/2023, PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos: Suplente, 05/08/2021 - 10/08/2021, PEC 023/21 - Modifica Regime de Precatórios da União: Suplente, 22/09/2021 - 09/11/2021, PL 8045/10 - Código de Processo Penal: Titular, 09/07/2019 - 02/06/2021, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Titular, 10/07/2019 - 10/07/2019, PL 1646/19 - Devedor Contumaz: Titular, 07/08/2019 - 31/01/2023, PL 10887/18 - Improbidade Administrativa: Titular, 20/08/2019 - 13/10/2021, PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 27/08/2019 - 31/01/2023, PEC 017/19 - Dados Pessoais Direitos Fundamentais: Titular, 08/10/2019 - 31/08/2021, Competência Legal para Investigação: Titular, 10/10/2019 - 31/01/2023, PEC 005/21 - Composição CNMP: Titular, 08/06/2021 - 30/10/2021, PL 1595/19 - Ações Contraterroristas: Titular, 28/06/2021 - 31/01/2023, PEC 162/19 - Permuta entre Juízes: Titular, 26/11/2021 - 30/11/2021, PEC 032/21 - Idade Máxima Nomeação Membros Tribunais: Titular, 30/11/2021 - 29/03/2022, PEC 199/19 - Prisão em 2ª Instância: Titular, 08/12/2021 - 31/01/2023, PEC 018/21 - Aplicação Recursos Candidatura Feminina: Titular, 14/12/2021 - 30/03/2022, PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz: Titular, 10/03/2022 - 31/01/2023, PEC 039/21 - Requisitos Admissibilidade Resp Especiais STJ: Titular, 08/06/2022 - 13/07/2022,
COMISSÃO EXTERNA:
Queimadas em Biomas Brasileiros: Titular, 22/09/2020 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Legislação Penal e Processual Penal: Titular, 20/03/2019 - 30/10/2019, GT - Reforma da Legislação Eleitoral: Titular, 11/02/2021 - 15/09/2021, GT - Anteprojeto Novo Código de Processo Penal: Titular, 11/06/2021 - 31/01/2023, GT - Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal: Titular, 25/11/2021 - 31/01/2023,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 03/05/2016 - 24/05/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 23/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 06/11/2017 - 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 30/03/2015, 30/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Presidente, 28/04/2015 - 31/01/2019, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Relator, 07/10/2015 - 16/12/2015, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Relator, 19/10/2016 - 30/11/2016, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Relator-Parcial, 16/03/2016 - 31/01/2019, PEC 215/00 - DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: Suplente, 12/03/2015 - 23/03/2015, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Suplente, 24/11/2015 - 31/01/2019, PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN): Suplente, 21/03/2016 - 11/05/2017, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 09/11/2016 - 22/11/2016, PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS: Suplente, 09/11/2017 - 31/01/2019, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Suplente, 17/04/2018 - 14/08/2018, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Suplente, 16/05/2018 - 31/01/2019, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 25/03/2015, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 25/03/2015 - 30/11/2016, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 06/04/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 04/05/2015 - 31/01/2019, PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 29/06/2015 - 31/01/2019, PEC 074/15 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS: Titular, 29/09/2015 - 16/12/2015, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 07/07/2016 - 09/11/2016, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 22/11/2016 - 31/01/2019, CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO: Titular, 26/04/2017 - 31/01/2019, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 11/05/2017 - 06/12/2017, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 03/10/2017 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 22/11/2018 - 27/11/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
VERIFICAR CONDIÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA NA PF-PR: Titular, 17/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - FUNDOS DE PENSÃO: 1º Vice-Presidente, 12/08/2015 - 14/04/2016, CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Suplente, 19/03/2015 - 20/03/2015, CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 19/03/2015 - 15/07/2015, CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: Titular, 28/04/2015 - 05/08/2015, CPI - FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 11/08/2015 - 14/04/2016,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO DA SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 05/03/2018 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 10/03/2014 - 31/01/2015, Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Relator-Geral, 28/03/2012 - 09/08/2012, 06/03/2013 - 31/01/2015, PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Suplente, 02/05/2012 - 08/08/2012, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 10/07/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 30/10/2013 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Suplente, 12/02/2014 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 09/04/2014 - 31/01/2015, PEC 309/13 - SEGURIDADE SOCIAL DOS CATADORES: Suplente, 06/05/2014 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Suplente, 20/11/2014 - 31/01/2015, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 28/03/2012 - 31/01/2015, PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS: Titular, 11/04/2012 - 31/01/2015, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 09/07/2012 - 31/01/2015, PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 21/05/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Indústria: Titular, 24/3/2009-1/7/2009; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Suplente, 5/5/2009-1/7/2009; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Titular, 6/8/2009-; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Suplente, 2/9/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Titular, 5/6/2008-; PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, 19/9/2007-18/10/2007, e Suplente, 18/10/2007-; PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Suplente, 2/4/2008-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Suplente, 6/7/2010-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-9/11/2009, 10/11/2009-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-; PL nº 4.361/04, Casas de Jogos de Computadores: Presidente, 3/2/2010-, Titular, 16/12/2009-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 6/3/2007-; RES nº 29/93, Documentos Sigilosos: Presidente, 24/10/2007-, e Titular, 24/10/2007-.
CPIs: CPI-DIVI: Dívida Pública: Titular, 19/8/2009-27/8/2009.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PT, Período: 1994 a 1998; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PT, Período: 1998 a 2000; Vereador(a), São Paulo, SP, Partido: PT, Período: 2004 a 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Monitor, Febem, São Paulo, SP, 1985 - 1987; Administrador, Prefeitura Municipal, São Miguel Paulista, SP, 1991 - 1993; Chefe de Gabinete, Prefeitura Municipal, Franco da Rocha, SP, 1992 - 1994; Professor de Direito Constitucional e Administrativo, Curso Preparatório OAB, Universidade Bandeirantes, São Paulo, SP, 1999; Secretário Municipal, Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, São Paulo, SP, 2001 - 2004; Diretor-Presidente, Companhia Metropolitana de Habitação, São Paulo, SP, 2003 - 2004; Professor de Direito , Faculdade de Serviço Social de São Caetano do Sul, SP, 2009; Ministro de Estado, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Brasília, DF, 2023.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Professor, Centro Cultural e Educacional Casa Branca, São Paulo, SP, 1980 - 1985; Coordenador Geral, Associação Nacional do Solo Urbano, São Paulo, SP, 1987 - 1991; Membro, Conselho Consultivo do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação, São Paulo, SP, 2001 - 2002; Presidente, Conselho de Administração da Companhia Metropolitana de Habitação , São Paulo, SP, 2001 - 2004; Presidente, Conselho do Fundo Municipal de Habitação, SP, 2003; Membro, Conselho Vitalício Esporte Clube Corinthians, São Paulo, SP, 2003; Presidente, Conselho Municipal de Habitação, São Paulo, SP, 2003 - 2004; Vice-Presidente, Conselho Municipal de Política Urbana, São Paulo, SP, 2003 - 2004; Conselheiro, Conselho de Assuntos Econômicos da Arquidiocese de São Paulo, SP, 2004 - 2009.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito / USP, SP, 1979 - 1992; Curso Superior de Filosofia (Incompleto), Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras / USP, SP, 1981; Mestrado em Direito Constitucional, Faculdade de Direito / USP, SP, 2003 - 2006.