ARENA-SP
CHAVES AMARANTE
- Data de falecimento: 11/06/1993
- Profissões: Advogado; Empresário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - SP, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - SP, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1967-1971, para assumir o cargo de Secretário de Governo do Estado de São Paulo, de 1º de outubro de 1968 a 24 de outubro de 1969; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1971-1975, para tratamento de saúde, de 23 de abril a 25 de junho de 1974.
Atividades Partidárias:Membro da Executiva Regional do extinto P.T.B., 1954; 1º Vice-Presidente do Diretório Regional do extinto P.T.N., 1961-1965; Vice-Presidente do M.D.B., 1966; Líder do Governo, ALSP, 1960-1961; Vice-Líder da ARENA, CD, 1971 e 1973.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Finanças: Suplente, 1970-1971; Legislação Social: Membro, 1970; Relações Exteriores: Membro efetivo, 1967-1968, e Vice-Presidente, 1967-1968; Saúde: Suplente, 1967-1968; Serviço Público Civil: Membro efetivo, 1971.CPI: Empresas Nacionais e Estrangeiras: Membro, 1968.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Mensagem 17/67, que encaminha PL 14/76, que dispõe sobre Orçamentos Plurianuais de Investimentos e dá outras providências: Membro, 1967; PL 3/68, que fixa os efetivos dos quadros de Oficiais Generais combatentes e de Oficiais do Quadro de Oficiais do Quadro das Armas e Material Bélico do Exército: Membro, 1968; Mensagem 12/71, que submete ao CN o texto do DL 1145/70, que prorroga o disposto no CAPUT do art. 28 da Lei 4862/65 e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 24/71, que submete ao CN o texto do DL 1157/71, que altera a legislação sobre produtos industrializados: Membro, 1971.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, SP, Período: 1959 a 1963; Deputado(a) Estadual, SP, Período: 1963 a 1967.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Chefe de Gabine da Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio de São Paulo, 1953-1955; Secretário de Estado do Trabalho, Indústria e Comércio de São Paulo, 1955-1958; Secretário de Governo do Estado de São Paulo, 1969-1970; Assessor especial do governo de São Paulo, 1971-1975.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho de Administração do Estado de São Paulo (Banespa)..
Estudos e Cursos Diversos:Colégio Pedro II, Rio de Janeiro, RJ; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. Nacional de Direito da Universidade do Brasil,1938.